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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:02
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:39
Agredido em bar por PM receberá indenização por danos morais e materiais
A vítima afirmou que em razão das agrssões sofreu traumatismo craniano e paralisação parcial de um lado do corpo
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:38
Estado deve indenizar família de homem morto por fugitivos
Consta na apelação cível interposta por Rosiléia, companheira da vítima, que a morte não teria ocorrido, caso não tivesse existido falha na vigilância da delegacia e, consequentemente, a fuga.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 13:35
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 17:33
Acusado que atingiu pedestre ao tentar matar rival é condenado a 12 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:20
Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados
A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 14:51
TJMT nega recurso de condenado por latrocínio
Em Primeira Instância, o apelante foi condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado e a 10 dias-multa pelo crime de latrocínio
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 20:00
Vice-prefeito condenado por fazer mudança do filho em caminhão do município
O ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de r$ 5 mil, por improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 18:28
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:30
Padre é condenado a 26 anos por conhecido caso de abuso sexual
Vítimas preparavam-se para primeira comunhão
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 19:40
Homem vítima de homicídio é preso por tráfico de drogas, em Manaus
Vítima foi abordada por cinco homens armados, mas acabou preso. Estoquista, de 20 anos, ficou ferido com um tiro no pé
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 18:25
Reaberto o processo contra acusados de espancar jovem em Pernambuco
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinando a reabertura do processo no qual oito jovens são acusados de espancar um estudante no balneário de Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 17:40
Estado não tem responsabilidade por homicídio praticado em local público
De acordo com a decisão, não basta a simples relação existente entre a ausência do serviço e o dano sofrido
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 17:20
Acusado de atirar em via pública é julgado por tripla tentativa de homicídio
Homem tentou atirar de um carro contra um desafeto, mas acabou acertando dois adolescentes que passavam. Ele será julgado por tripla tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 12:18
Indenização a casal, cujo filho foi morto por policiais militares
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Papanduva que condenara o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 200 mil em indenização por danos morais a Catarina e Domingos Cardoso.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 17:28
Acusados de matar homem em confraternização são condenados pelo Júri de Samambaia
O crime ocorreu, no dia 11 de abril de 2015, em frente a várias pessoas que participavam de uma confraternização.