Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 13:23
Fazendeiro é condenado a indenizar filha menor de trabalhador morto em emboscada
O valor da indenização foi fixado em R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação cominatória. Condomínio edilício. Reparo em antena coletiva.
Requisitos necessários demonstrados sob crivo da sumária cognição.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:07
Júri para acusado de homicídios e tentativas de homicídio na Serrinha
Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:42
Concurso de Pessoas: Uma análise do tema
Devido a uma constante e notória evolução que a Ciência Jurídica sofre desde a sua gênese até os dias atuais, estando atrelada, sobretudo, ao progresso da sociedade, faz-se pungente a análise de certos aspectos presentes aos ramos que o constituem, como é o caso da esfera Penal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 11:03
60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha
Ação Penal julgada procedente. Condenação
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Bateria de Testes de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação.
Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
O destino do estatuto do desarmamento.
Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:15
Considerações iniciais sobre a lei 12.720/12
Novas majorantes nos crimes de homicídio e lesões corporais e o novo crime de constituição de milícia privada
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:32
Agravo de instrumento. Ação cominatória. Condomínio edilício. Tutela antecipada.
Cuida-se de Agravo de Instrumento tirado nos autos de ação cominatória contra r. decisão reproduzida a fls. 81 , que indeferiu pedido de tutela antecipada formulado pelo Condomínio autor.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Latrocínio. Sentença condenatória. Pretensão recursal.
Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito.
Homicídio simples e falso testemunho. Decisão de pronúncia.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público - Trabalho realizado por Alinne Soares Guerra, advogada
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 16:07
DF é condenado a indenizar pai por morte de menor em unidade de internação
O estrangulamento ocorreu em junto de 2015 e foi cometido por outros três outros internos que dividiam a mesma cela com a vítima, durante a hora do almoço.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00