Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Sumaríssimo. Conversão de rito.
Nulidade. Inexistência de prejuízo.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 15:43
Norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas é questionada
Ministra Cármen adotou o rito abreviado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 13:22
Empregador tenta burlar direito à estabilidade com ameaça de despedida
Ação trabalhista. Rito Comum. Julgamento parcialmente procedente
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:10
Segunda ADI sobre CNDT terá rito abreviado
Ministro determinou a aplicação do rito a ADI que foi ajuizada pela CNC que instituiu a CNDT
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 12:42
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:17
Rito Sumaríssimo. Tomador de Serviços. Relação Comercial
Agravo de Instrumento.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:55
Plano de Saúde terá que indenizar paciente por negar autorização para tratamento
Ação de conhecimento pelo rito ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.
Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:45
Acidente ocorrido com menor de três anos de idade em escada rolante situada no interior das dependências do réu.
Ação indenizatória. Rito ordinário. Relação de consumo.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 16:55
DETRAN terá que indenizar motorista que teve RG extraviado durante teste de direção
Ação de conhecimento sob o rito ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:20
Clínica de cirurgia plástica e médico são condenados por queimadura em paciente
Ação processada sob o rito ordinário
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2017 - 15:10
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo
Processo sob a égide da Lei 13.015/2014.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:46
Rito Sumaríssimo. Nulidade. Cerceamento do direito de defesa
Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 15:19
Direito Constitucional e Administrativo. Ação de Rito Ordinário
Servidor Público. Adicional por tempo de serviço
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:50
Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei
Traçamos de maneira crítica e em apertada síntese as características que os laudos provisório, definitivo e de dependência apresentam em face da legislação de regência, bem como trouxemos a visão jurisprudencial e doutrinária de modo a robustecer este artigo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Agravo de instrumento. Rito sumaríssimo. Exceção de incompetência.
Justa causa. Falta grave.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:19
CAE analisa novo rito para cobrança de devedores de tributos
Com 21 artigos, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 336/08 reformula o sistema de cobrança, que só conseguiu levar aos cofres da União, em 2008, "pífios 0,48%" do estoque da dívida ativa então existente, segundo o senador.
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 15:13
Presidente do TST diz que rito sumaríssimo tem prioridade
Segundo o ministro Vantuil Abdala, a adoção do rito sumaríssimo na tramitação de ações trabalhistas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:58
Rito Sumaríssimo. Exceção de incompetência em razão do lugar
Recurso de Revista.