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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 15:18

Civil. Processo civil. Obrigação de Fazer.

Direito de ingresso de médico em cooperativa. Apelação. Princípio da porta aberta ou da adesão livre. Número ilimitado de associados. Ausência de comprovação da excepcional hipótese de impossibilidade técnica de prestação de serviços.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:07

Recurso de Revista. Coisa Julgada.

Ação de Indenização.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:45

Usucapião extraordinário. Procedência. Ação ajuizada na vigência do Novo Código Civil.

Aplicação, entretanto, do prazo prescricional contido no artigo 550 do CC/1916, diante da regra do artigo 2.028 do Código Civil de 2002.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 11:58

Indenização. Dano moral. Morte de filho. Esquizofrenia. Fuga. Queda.

Portador de esquizofrenia que internado para tratamento psquiátrico empreende fuga vindo a cair de uma torre de telefonia celular.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 16:55

Recurso de revista. Indenização por dano moral. Atraso no pagamento dos salários.

Incabível o deferimento da indenização por danos morais apenas pelo fato do atraso no pagamento dos salários.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 12:00

Roubo qualificado e extorsão. Emprego de arma.

Prova robusta da autoria e da materialidade dos delitos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:23

Ação de rescisão contratual. Reintegração de posse. Ressarcimento de valores pelo uso do imóvel.

Inadimplemento dos réus-compromissários compradores. Possibilidade do compromissário comprador, mesmo inadimplente, receber em devolução as quantias pagas.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00

Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 12:38

Sistema de busca é processado por internautas

Um grupo de internautas chineses processou um dos maiores sistemas de busca do país, o Zhongsou.com, por instalar softwares maliciosos no computador de seus usuários quando acessado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:31

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Tentativa de Crime de roubo circunstanciado

Penal. Pena-base. Conduta social negativada.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:35

Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:23

Crime contra as relações de consumo. Artigo 147 da Lei de Execução Penal

Agravo Regimental.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 10:53

Agravo Interno no Conflito de Competência. Empresa em Recuperação Judicial

Atos constritivos ao patrimônio praticados em sede de execução fiscal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2016 - 16:14

Agravo Regimental no Conflito de Competência

Cabe ao juízo universal apreciar as questões incidentais ao processo falimentar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:09

Penhora de direitos do adquirente sobre contrato de financiamento de veículo

Embargos de terceiro. Honorários Advocatícios
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:20

Direito civil e constitucional. Reconhecimento de união estável.

Impossibilidade de caracterização ante a existência de matrimônio do de cujus.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 16:15

Súmula 500 reconhece corrupção de menores como crime formal

Para a caracterização do delito, é suficiente a comprovação da participação do inimputável em prática criminosa, na companhia de maior de 18 anos
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 10:45

PGR pede reconsideração do STJ para apurar apropriação indébita previdenciária

Decisão do Superior Tribunal de Justiça se baseou em ementa do STF com redação errônea e posteriormente retificada
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:05

Execução fundada em nota promissória vinculada ao contrato de desconto de título.

Processo civil. Recurso especial. Embargos do devedor.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:25

Processual civil. Deficiência na instrução. Falta de peça obrigatória.

Agravo regimental no agravo de instrumento.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 9666

Direito de ingresso de médico em cooperativa. Apelação. Princípio da porta aberta ou da adesão livre. Número ilimitado de associados. Ausência de comprovação da excepcional hipótese de impossibilidade técnica de prestação de serviços.

Ação de Indenização.

Aplicação, entretanto, do prazo prescricional contido no artigo 550 do CC/1916, diante da regra do artigo 2.028 do Código Civil de 2002.

Portador de esquizofrenia que internado para tratamento psquiátrico empreende fuga vindo a cair de uma torre de telefonia celular.

Incabível o deferimento da indenização por danos morais apenas pelo fato do atraso no pagamento dos salários.

Prova robusta da autoria e da materialidade dos delitos.

Inadimplemento dos réus-compromissários compradores. Possibilidade do compromissário comprador, mesmo inadimplente, receber em devolução as quantias pagas.

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Um grupo de internautas chineses processou um dos maiores sistemas de busca do país, o Zhongsou.com, por instalar softwares maliciosos no computador de seus usuários quando acessado.

Penal. Pena-base. Conduta social negativada.

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.

Agravo Regimental.

Atos constritivos ao patrimônio praticados em sede de execução fiscal.

Cabe ao juízo universal apreciar as questões incidentais ao processo falimentar.

Embargos de terceiro. Honorários Advocatícios

Impossibilidade de caracterização ante a existência de matrimônio do de cujus.

Para a caracterização do delito, é suficiente a comprovação da participação do inimputável em prática criminosa, na companhia de maior de 18 anos

Decisão do Superior Tribunal de Justiça se baseou em ementa do STF com redação errônea e posteriormente retificada

Processo civil. Recurso especial. Embargos do devedor.

Agravo regimental no agravo de instrumento.

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.