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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:15
STJ tem novos valores de recolhimento de custas e porte de remessa e retorno
Pagamento das custas processuais será feito exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida diretamente pelo site do STJ
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:40
CNJ nega liminar para retorno de horário antigo nos fóruns do estado de São Paulo
Conselho rejeitou pedido feito por advogado contra a medida que alterou o horário de atendimento aos advogados e estagiários a partir de 11 horas
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:15
Juiz julga ilegal greve de agentes penitenciários do DF e determina imediato retorno ao trabalho
Caso a decisão seja descumprida, os agentes em freve deverão ser substituídos por outros servidores integrantes da Secretaria de Segurança Pública
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:30
Câmara declara nula sentença da Justiça estadual e determina retorno dos autos a vara do trabalho
A ação se refere ao recurso de uma empresa de construção que alegava cerceamento de defesa, além de pedir a reforma a da decisão que a condenou ao pagamento de indenização
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:30
Empresa que impediu retorno do trabalhador após alta médica é condenada a pagar indenização
Tribunal condenou empresa a pagar ao trabalhador uma indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil reais e todos os direitos trabalhistas, desde a alta pelo INSS, até sua readaptação, sob multa diária de R$ 100 reais
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crise impõe desoneração do IRPF e anistia para retorno de capital do exterior
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Extraordinário. Inadmissibilidade. Porte de remessa e retorno em agência bancária diversa da devida.
remessa e retorno dos autos em agência bancária diversa da exigida inviabiliza o recurso extraordinário.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:25
Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj
Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 17:00
STJ assegura retorno temporário do prefeito de Águas Lindas de Goiás
O prefeito do município de Águas Lindas de Goiás, José Zito Gonçalves Siqueira, afastado do posto há um ano e cinco meses por ato do governador do Estado.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:36
TJSP julga improcedente rescisão de contrato por frustração em retorno financeiro
A decisão é da 38ª Câmara de Direito Privado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:43
O retorno do Imposto Sindical: como empresas e empregados devem se adequar?
Com o advento da reforma trabalhista de 2017 no Brasil, a contribuição sindical, que se tratava de um imposto sindical obrigatório, passou a ser facultativa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:48
Retorno ao trabalho presencial exige avaliação jurídica para evitar conflitos dentro das empresas
Lorena Lage, cofundadora e CEO da L&O Advogados, traz importantes orientações para o processo de mudança do regime de trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:10
Caso Tesla: advogado explica legislação brasileira sobre retorno ao trabalho presencial
empresas podem exigir o retorno dos empregados aos escritórios?
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 13:01
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 18:04
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 13:17
Veja as regras para o retorno de gestantes ao trabalho presencial
Texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê volta ao presencial em três cenários e veta trechos que contemplariam gestantes com salário-maternidade.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:48
Pelo retorno urgente do setor de eventos, ABRAPE lança a campanha #SinalVerdeparaRetomada
importância do retorno das atividades de cultura e entretenimento para a economia nacional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:39
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2021 - 12:46
MP 1.045 e 1.046/2021 – retorno da redução salarial ou suspensão de contratos de trabalho
Por Marcos Roberto Hasse.