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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de revista. Rebaixamento funcional.

Indenização por danos morais. Gerente geral. Após retorno de licença médica passou a exercer atividades de escriturário.

RECURSO DE REVISTA ? REBAIXAMENTO  FUNCIONAL ? INDENIZAÇÃO POR DANOS  MORAIS ? GERENTE GERAL - APÓS RETORNO DE  LICENÇA MÉDICA PASSOU A EXERCER  ATIVIDADES DE ESCRITURÁRIO - VALOR DA  INDENIZAÇÃO. É certo que a verba  referente ao dano moral deve ser  arbitrada em valor justo e razoável, levando em consideração o dano causado ao empregado, as condições econômicas do agressor e a gravidade da lesão aos direitos fundamentais da pessoa humana, da honra e da integridade psicológica e íntima. Devem, ...

Palavras-chave: direito do trabalho indenização razoabilidade equidade