Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 24 de Junho de 2014 - 11:10 - Lida 547 vezes
Recurso de revista. Rebaixamento funcional.
Indenização por danos morais. Gerente geral. Após retorno de licença médica passou a exercer atividades de escriturário.
RECURSO DE REVISTA ? REBAIXAMENTO FUNCIONAL ? INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ? GERENTE GERAL - APÓS RETORNO DE LICENÇA MÉDICA PASSOU A EXERCER ATIVIDADES DE ESCRITURÁRIO - VALOR DA INDENIZAÇÃO. É certo que a verba referente ao dano moral deve ser arbitrada em valor justo e razoável, levando em consideração o dano causado ao empregado, as condições econômicas do agressor e a gravidade da lesão aos direitos fundamentais da pessoa humana, da honra e da integridade psicológica e íntima. Devem, ...