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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 16:59
INSS é isento de recolhimento de porte de remessa e retorno dos autos, de acordo com o STF
Na ação, o INSS recorria de decisão do TJ-SP que declarou sua deserção pela ausência de recolhimento do porte de retorno e remessa dos autos
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Novos valores e nova forma de recolhimento de custas processuais e de porte de remessa e retorno
De acordo com o normativo, o pagamento das custas processuais será feito exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida diretamente pelo site do STJ
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Réu que ao realizar retorno sem as devidas cautelas interrompe o trajeto.
Sempre haverá justificativa para a intervenção desta Corte com vista a revisão dos valores arbitrados a título de danos morais e danos estéticos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Prestação de serviço de esgoto. Natureza jurídica. Tarifa ou preço público. Retorno dos autos à origem.
Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 15:00
Facebook não cumpre o que promete
50 milhões de pessoas expostas e pouco retorno para quem investe em marketing na rede
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 13:20
Recursos repetitivos: cabe mandado de segurança contra decisão que nega seguimento a recurso para o órgão especial
STJ determinou o retorno dos autos ao TJRJ, para o processamento do mandado de segurança
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:36
TJSP julga improcedente rescisão de contrato por frustração em retorno financeiro
A decisão é da 38ª Câmara de Direito Privado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:43
O retorno do Imposto Sindical: como empresas e empregados devem se adequar?
Com o advento da reforma trabalhista de 2017 no Brasil, a contribuição sindical, que se tratava de um imposto sindical obrigatório, passou a ser facultativa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:48
Retorno ao trabalho presencial exige avaliação jurídica para evitar conflitos dentro das empresas
Lorena Lage, cofundadora e CEO da L&O Advogados, traz importantes orientações para o processo de mudança do regime de trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:10
Caso Tesla: advogado explica legislação brasileira sobre retorno ao trabalho presencial
empresas podem exigir o retorno dos empregados aos escritórios?
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 13:01
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 18:04
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 13:17
Veja as regras para o retorno de gestantes ao trabalho presencial
Texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê volta ao presencial em três cenários e veta trechos que contemplariam gestantes com salário-maternidade.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:48
Pelo retorno urgente do setor de eventos, ABRAPE lança a campanha #SinalVerdeparaRetomada
importância do retorno das atividades de cultura e entretenimento para a economia nacional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:39
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2021 - 12:46
MP 1.045 e 1.046/2021 – retorno da redução salarial ou suspensão de contratos de trabalho
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Março de 2021 - 17:22
A importância de medir o retorno do investimento em soluções de gestão de documentos
O texto fala da importância de medir o retorno do investimento em soluções de gestão de documentos.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:11
TJSP suspende retorno da gratuidade para maiores de 60 anos no transporte público estadual
A Decisão foi proferida nesta terça-feira (12).
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 11:31
Mantida decisão que determinou retorno do prefeito de Manhumirim (MG) ao cargo
Ele entrou com mandado de segurança no tribunal mineiro para anular o processo administrativo que resultou na cassação de seu mandato, apontando supostas irregularidades na tramitação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:12
Retorno dos Autos para Retratação. Artigo 1.040, II, do Código de Processo Civil/2015
Processual Civil e Administrativo.