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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 15:48
Retorno de servente de município a jornada anteriormente contratada não é ilegal
Para a 5ª Turma, não houve alteração lesiva do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 17:27
É discriminatória demissão no retorno de afastamento por doença, decide TRT-4
A dispensa injustificada de trabalhador seis dias após o seu retorno de seu afastamento por doença psiquiátrica tem presunção de caráter discriminatório.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 17:20
Turma determina retorno de processo para adequação a jurisprudência regional uniformizada
Uma das Turmas do TRT-GO entendeu que as súmulas regionais não têm efeito vinculante.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:11
AGU evita retorno ao Dnit de funcionário comissionado demitido por conduta irregular
O ex-servidor alegou que sua punição, demissão oficializada pela Portaria nº 1.540/2014, já estaria prescrita, pois o PAD que investigou suas condutas irregulares foi instaurado em 2011 e havia recomendado apenas sua suspensão. De acordo com ex-funcionário público, o prazo prescricional para aplicação de pena de suspensão a servidor efetivo ou ocupante de cargo comissionado seria de dois anos
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:32
Magistrado afastado por representação da OAB/PE tem pedido de retorno às atividades negado
Decisão atendeu pedido da advocacia pernambucana e o próprio TJPE deliberou o afastamento do juiz
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:45
Gilmar Mendes quer informações para decidir retorno de Demóstenes ao MP
Ex-senador renunciou ao cargo legislativo no ano de 2012 e é acusado de envolvimento com Carlinhos Cachoeira
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 17:45
TST determina aos empregados dos Correios retorno ao trabalho dia 10 e reajuste salarial de 8%
Os empregados dos Correios terão reajuste salarial de 8% retroativo a 1º de agosto e deverão retornar ao trabalho nesta quinta-feira (10)
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 17:30
Empregado que ficava esperando transporte da empresa para retorno do trabalho ganhará horas extras
Tempo à disposição do empregador é considerado como de efetivo exercício, estando incluído na jornada de trabalho e, portanto, deve ser remunerado
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 15:00
Tribunal anula ato que impedia o retorno de aeronave à Suíça
Empresa alega uma pane elétrica impediu a aeronave de deixar o solo brasileiro dentro do prazo previsto e informado
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 17:40
GRU preenchida à mão atende às exigências para pagamento de porte de remessa e retorno
A Corte Especial do STJ julgou procedentes os embargos de divergência e determinou o retorno do
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 19:30
Presidente suspende decisão e permite retorno do prefeito de Araçoiaba (PE) ao cargo
?Desprovido de fundamento, o afastamento pode constituir uma indevida interferência do Poder Judiciário, causando instabilidade política?, concluiu o presidente
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:16
Empresa que impediu retorno do trabalhador após alta médica é condenada a pagar indenização
O empregado buscou judicialmente a reintegração no emprego e a condenação da sua empregadora e da empresa onde ele realizava serviços de jardinagem ao pagamento de indenização por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:55
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 14:06
Entidades da advocacia se manifestam contra retorno do voto de qualidade no CARF
Também foi solicitada audiência pública para apresentação de sugestões de ajustes em prol do melhor equilíbrio entre as partes do processo administrativo fiscal.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:44
ABComm é contra o projeto de retorno integral do valor de frete
Juntamente da FecomercioSP, entidades representantes dos setores de comércio eletrônico, logística e transporte de cargas, posicionam-se diante do assunto, que contraria Lei da Liberdade Econômica.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 12:37
Câmara aprova projeto que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial
Legislação atual garante trabalho remoto às gestantes, o que, segundo a relatora, impõe ‘excessivo ônus ao empregador’. Projeto estabelece que grávidas não vacinadas poderão votar ao trabalho presencial desde que assinem termo de responsabilidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 11:27
Justiça nega pedido de papelaria para retorno de atividades durante lockdown
O lockdown foi decretado devido à pandemia do Covid-19.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 12:40
Sindicato é multado por descumprir decisão de retorno ao serviço em greve no transporte
A decisão considera que houve depredação de ônibus e atos de violência.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 15:17
Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS
Para os ministros, o empregador abusou de direito ao impedir o retorno por causa da doença, sem, no entanto, encaminhar a empregada para nova perícia.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 15:15
Empresa é condenada por dispensar empregada logo após retorno de tratamento de câncer
Demissão foi injustificada, empresa não conseguiu provar baixa produtividade e desempenho insatisfatório. Diante de estado de saúde de funcionária,pagará por danos morais