Civil. Consumidor. Contrato de locação de imóvel residencial.

Impossibilidade de uso pacífico do bem locado. Responsabilidade solidária do proprietário/locador e da administradora do imóvel.

“Responsabilidade pelos erros das decisões judiciais na área de saúde”

O presente artigo discorre sobre o aumento das ações judiciais tratando de questões relacionadas à saúde.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São

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Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) - Contatos: [email protected]

Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços e dos sócios.

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Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho.

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O reclamante arguiu, em suas contrarrazões, a deserção do recurso apresentado pela primeira reclamada, em virtude de o depósito recursal ter sido efetuado mediante guia imprópria.

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PETROBRÁS contra a sentença, proferida em ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO

Rio Grande do Sul deve indenizar colonos por perda de terras em desocupação promovida pelo estado

TJRS entende que danos causados pela colonização indevida de terras indígenas é responsabilidade do Estado e ressalta que o dever é reassentá-los.

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Estado indeniza por prisão indevida

Entenda como a responsabilidade legal impacta o Direito Ambiental

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Integridade física e emocional do trabalhador é responsabilidade da empresa

Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

A pesquisa científica “Dever de Agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo Fora do

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Apelação civil. Ação cominatória. Direito de vizinhança.

Ilegitimidade passiva do condomínio.