Responsabilidade subsidiária da administração pública.

Recurso de revista.

Direito processual civil. Responsabilidade contratual.

Exceção de incompetência. Ação de reparação de danos. Foro de eleição. contrato de franquia.

Responsabilidade civil. Recurso especial. Indenização.

Divulgação de segredos do ilusionismo. Quadro conhecido como "mister m - o mágico mascarado". Ausência de ato ilícito.

Responsabilidade civil. Injúria e difamação.

Condenação penal transitada em julgado. Discussão sobre valor da compensação. Mantida a sentença.

Embargos de terceiro. Responsabilidade patrimonial.

Mantida penhora efetivada sobre veículo de propriedade do cônjuge do executado.

Responsabilidade civil. Reparação de danos.

Prisão ilegal. Polícia civil do DF. Mandado de prisão revogado. Atualização do banco de dados.

Responsabilidade civil. Abuso de direito.

Abordagem agressiva reaizada por segurança particular contratada por supermercado. Suspeita de furto. Excesso no exercício do direito de vigilância e proteção do patrimônio. Dano moral configurado.

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Ação autônoma em face do tomador de serviços. Coisa julgada. Ampla defesa. Contraditório.

Administrativo. Responsabilidade civil do município.

Acidente de trânsito. Vítima que conduzia motocicleta sem a atenção devida e se acidenta em lombada técnica sinalizada com placa. Culpa exclusiva da vítima.

Responsabilidade por vício do produto.

Automóvel zero quilômetro que apresenta inumeráveis defeitos desde a aquisição. Frustração na justa expectativa de uso normal do bem. Defeitos de fabricação.

TJ isenta responsabilidade de município

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de uma moradora contra o município de Contagem.

Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização.

Correntista que teve seu cartão preso no caixa eletrônico.

Constitucional e civil. Responsabilidade civil.

Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.

Condôminos, convivência razoável e responsabilidade.

Jaques Bushatsky, titular da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP e diretor da MDDI - Mesa de Debates do Direito Imobiliário.

Responsabilidade solidária. Falência. Execução simultânea.

Responsabilidade civil. Renegociação de dívida.

Inadimplência. CADIN, recálculo de dívida. Fragilidade de prova.

Decreto nº 8.300, de 29 de Agosto de 2014

Previdência Social, firmado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011

Responsabilidade Civil no Dano Ambiental

O escopo do presente é analisar a responsabilidade no dano ambiental.

Terceirização. Ente Público. Responsabilidade Subsidiária

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento. Responsabilidade Subsidiária

Julgamento Extra Petita.