Responsabilidade civil. Divulgação de textos em "blog".

Legitimação ad causam. Ofensa moral. prova. Critério de fixação.

Recurso especial. Responsabilidade civil do construtor.

Contrato de empreitada. manutenção do acórdão que afastou a prescrição.

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.

Indiciamento equivocado em inquérito policial. Correção tão logo verificado o erro. Mero dissabor insuscetível de indenização.

Apelações cíveis e reexame necessário. Responsabilidade civil

momento em que turistas nela se apoiavam - Queda dos autores - Responsabilidade objetiva do município mantenedor.

Responsabilidade civil. Acidente em serviço. Falecimento.

Danos Moral. Majoração. Impossibilidade. Dano Material. Indenização. Pagamento de uma só vez. Inviabilidade.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado.

E-mails com conteúdo constrangedor.

Apelação cível e reexame necessário. Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito. ação de indenização por danos físicos,

Responsabilidade Civil. Indenização por danos morais.

Inscrição devida do nome do autor no rol de inadimplentes de órgão de proteção ao crédito. Manutenção indevida no cadastro após a renegociação do débito. Ilegalidade da permanência da restrição.

Duplo inconformismo. Responsabilidade Civil. Contrato de seguro.

Ocorrência de sinistro. Conserto do carro em concessionária autorizada.

Ação de responsabilidade civil. Operação "fecha portas".

Alegação de tratamento agressivo por parte dos prepostos da ré. Pedido de indenização por alegados danos morais.

Responsabilidade civil. Dano moral. Mordida de cão.

Ataque ocorrido em momento de intensa exaltação entre vizinhas briguentas. Tênues danos físicos. Mero dissabor.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais reduzidos.

Exercício de guerra. Abuso de autoridade.

Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Por se tratar de mero dissabor cotidiano, a publicação errônea dos dados do autor em lista telefônica não acarreta dano moral.

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos morais.

HIV: Estado deve prestar tratamento continuado

De acordo com a decisão, é responsabilidade do Estado e do Município garantir o direito fundamental á saúde dos cidadãos

Greve impede atendimento e Estado é condenado

Fazenda Pública de Natal julgou o Processo nº 001.09.001428-7 e determinou que o Estado do Rio Grande do

Direito Civil. Obrigações. Responsabilidade Civil. Abalo de Crédito

Procedência. Inconformismo. Recurso da Autora

Processual civil. Responsabilidade civil. Atropelamento em linha férrea.

Atropelamento em linha férrea. Área de embarque de passageiros. Ultrapassagem da linha de segurança. Culpa exclusiva da vítima.

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória.

Danos morais e materiais. Acidente de trânsito.

Civil. Responsabilidade civil. Loteria do certo ou errado.

Inocorrência de propaganda enganosa. Clareza nas regras do jogo.