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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso de apelação. Restauração de patrimônio tombado. Prédio em bom estado. Ausência de multa.

Processo civil. Substituição processual. Representação. Inexistência.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00

Execução fiscal. Crédito executado inferior a 50 OTN'S. Cabimento de Embargos Infringentes (artigo 34 da Lei nº 6.830/80).

Tributário e processual civil - execução fiscal
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 19:28

Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!

Preço especial do Curso de Proc. Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

Processual civil. Ação de desapropriação agrária. Imissão na posse. Suspensão. Existência de ação declaratória de produtividade do imóvel.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00

SFH. Financiamento da casa própria. Sentença genérica. Anulação de ofício. Apreciação da pretensão exordial. Prestação e seguro. Consignação e revisão. Plano de equivalência salarial por categoria profissional.

Processo civil. SFH. financiamento da casa própria.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00

Breve análise do Projeto 4.497/2004 que altera o Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e outras disposições do Código de Processo Civil, trazendo maior proteção ao credor.

Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. E-mail: [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:12

O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

O presente artigo tem por objetivo analisar a responsabilização civil no que concerne ao dano moral
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:18

Tempo Militar e Aposentadoria como Servidor Civil

Por Bruno Sá Freire Martins.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 13:50

Os recursos no Código de Processo Civil

Os recursos correspondem aos mecanismos de impugnação de decisões judiciais.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:11

Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:18

Processual Civil. Medida Cautelar. Perda de Objeto

Agravo interno desprovido.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:28

Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração. Intempestividade

Inobservância do Prazo Recursal.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 15:25

Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido

Alegação de omissão no acórdão.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 14:11

Processual Civil. Direito Tributário. Contribuições Sociais

Alegação de violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 12:15

Tributário e Processual Civil. Contribuição Previdenciária

Gerente-delegado. Segurado obrigatório da Previdência Social.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2019 - 15:35

Tributário. Processual Civil. Inobservância do Prazo Recursal

Embargos de Declaração.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2019 - 14:30

Processual Civil. Ação Rescisória. FGTS. Recurso Especial

Agravo Interno improvido.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 15:02

Tributário. Processual Civil. Agravo em Recurso Especial

Interposição sob a égide do CPC⁄2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 12:56

Processual Civil. FGTS. Execução de Honorários Advocatícios

Decisão do Supremo Tribunal Federal em Repercussão Geral.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 14:55

Processual Civil. Agravo Interno em Petição Incidental

Impugnação da Decisão agravada.

Exibindo resultado de 4961 até 4980 de um total de 49763

Processo civil. Substituição processual. Representação. Inexistência.

Tributário e processual civil - execução fiscal

Preço especial do Curso de Proc. Civil.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária.

Processo civil. SFH. financiamento da casa própria.

Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. E-mail: [email protected]

O presente artigo tem por objetivo analisar a responsabilização civil no que concerne ao dano moral

Por Bruno Sá Freire Martins.

Os recursos correspondem aos mecanismos de impugnação de decisões judiciais.

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.

Agravo interno desprovido.

Inobservância do Prazo Recursal.

Alegação de omissão no acórdão.

Alegação de violação do artigo 1.022 do CPC/2015.

Gerente-delegado. Segurado obrigatório da Previdência Social.

Embargos de Declaração.

Agravo Interno improvido.

Interposição sob a égide do CPC⁄2015.

Decisão do Supremo Tribunal Federal em Repercussão Geral.

Impugnação da Decisão agravada.

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