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Fonte: Leandro Augusto Colaneri

Breve análise do Projeto 4.497/2004 que altera o Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e outras disposições do Código de Processo Civil, trazendo maior proteção ao credor.

Leandro Augusto Colaneri - Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. E-mail: leandrocolaneri@terra.com.br

Leandro Augusto Colaneri ( * ) A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na última semana o projeto supramencionado, elaborado pelo Poder Executivo, que reformula o processo de execução de título extrajudicial e outras disposições do Código de Processo Civil, tendo por objeto específico acelerar a prestação jurisdicional. O objeto desta breve análise é composto de apenas alguns artigos do projeto, os quais são relativos ao processo de execução para não ...

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