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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:09
Direito Obrigacional. Responsabilidade Contratual
Cancelamento de Espetáculo Artístico em razão de desacerto relativamente ao pagamento do preço
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:47
Ação de Adimplemento Contratual
Liquidacão por arbitramento.Necessidade de dilação probatória que afasta a possibilidade de uso de tal incidente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:45
Resolução contratual. Culpa empregador.
Caracterizado o descumprimento do contrato por violação da alteridade e do princípio da intangibilidade salarial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 11:27
Transporte Aéreo. Responsabilidade Contratual
Alegação de atraso de voo no trecho de Roma a Londres que redundou na impossibilidade do embarque em viagem de trem com destino a Paris.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2015 - 14:08
Ação de Adimplemento Contratual
Contrato de participação financeira para aquisição de linha telefônica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2015 - 16:42
Ação de Adimplemento Contratual
Visa a subscrição de ações. Telefonia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:25
Alteração contratual lesiva.
Prorrogação da jornada de trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 14:05
Gestão contratual é prevenção
A gestão de sucesso possui íntima relação com o adequado manejo dos instrumentos jurídicos aplicáveis à estrutura do negócio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:20
Diferenças salariais. Alteração contratual.
Prescrição. Anuênios. Interstícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 16:25
Alteração contratual lesiva.
Alteração contratual procedida de forma unilateral pelo empregador, sem o consentimento do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 13:10
Unicidade contratual. Hora extra.
Despacho mantido por seus próprios fundamentos. Agravo desprovido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Junho de 2012 - 13:50
Rescisão contratual. Doença comum.
Nulidade da dispensa após alta médica. Improcedência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Descontos. Rescisão contratual.
Nos termos do § 5º do artigo 477 da CLT, qualquer compensação na rescisão contratual não poderá
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia contratual de estabilidade.
Recurso de Revista não conhecido.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Março de 2015 - 17:10
Locação. Rescisão Contratual
Legitimidade. Denúncia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 11:22
Revisão de Cláusula Contratual
Pedido de antecipação de tutela e consignação em pagamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação. Revisão contratual. Prova.
Inocorrência de abusividade e excessiva onerosidade do acordo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Alteração contratual lesiva. Nulidade.
Busca a ré, nas suas razões recursais (fls. 213/220), se eximir da condenação ao pagamento das horas extras e reflexos, dos intervalos intrajornadas e reflexos de diferenças da verba benefício e da devolução do valor de R$700,00.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00