Município de Poços de Caldas. Gratificação SUS/SMS. Natureza salarial. Incorporação.

Ao de f. 168/181, acrescento que a MM. 2a Vara do Trabalho de Poços de Caldas julgou parcialmente procedentes os pedidos da autora.44

Ação de cobrança. Gratificação de substituição. Delegado de Polícia Civil.

O requerente apresentou réplica à contestação (fls. 51-55) ratificando os termos da inicial, aduzindo sobre a substituição e alegando que o requerido não apresentou qualquer novidade aos autos, bem como fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do requerente.

Lesão corporal praticada com violência doméstica. Denúncia não recebida ante a retratação.

Manifestação sobre o recebimento da denúncia que se impõe, pelo togado singular, sob pena de supressão de instância.

Embargos à execução. Título executivo judicial. Fiador em contrato de locação. Bem de família. Impenhorabilidade.

Matéria de ordem pública. Moradia como um direito social. Proteção à entidade familiar como um todo. Recurso provido.

ISS. Arrendamento mercantil ("leasing" financeiro). Incidência. Tributo devido.

Penal e Processual Penal. Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Clipping de Legislação (12 a 16 de Novembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Junho de 2018)

Clipping de Legislação.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Aplicação analógica da Súmula nº 182/STJ.

Ação de Cobrança. Seguro de Vida em grupo

Agravo de Instrumento.

Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional Securitária. Seguro Habitacional

Apelação Cível. Sistema Financeiro de Habitação. Laudo Pericial.

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

VIolação ao artigo 535 do CPC

Contrato de compra e venda de imóvel. Inadimplência do comprador

Processo civil. Agravo regimental. Agravo em recurso especial

Apelações Cíveis. Contrato de Arrendamento Mercantil

Ações de Revisão Contratual e Arrendamento Mercantil

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Gravidade concreta da conduta

Mandado de Segurança. Acórdão proferido pelo Conselho da Magistratura

Determinação de devolução de emolumentos cobrados a maior com o acréscimo da multa correspondente ao dobro do valor indevidamente recebido

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Fundamentos da Decisão agravada. Impugnação

Família. Ação de conversão de separação judicial em divórcio

Decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. Pretendida a fixação de aluguel ou indenização pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos ex-consortes

Execução Fiscal. Exceção de Pré-executividade. IPTU

Prescrição pronunciada na origem

Crime De Homicídio. Interceptação Telefônica

Reclamação (Correição Parcial). Inquérito Policial. Organizações Criminosas