Justa causa. Quebra de fidúcia. Convalidação.

Justa causa - Quebra de fidúcia - Convalidação - Contrato sem ônus.

Alteração da norma interna assecuratória da concessão da vantagem.

Bolsa de estudos. Incorporação ao contrato de trabalho.

Agravo de petição. Penhora de imóvel. Contrato de gaveta. Validade.

A venda de imóvel por meio de contrato não levado a registro no cartório de imóveis.

Procedimento sumaríssimo. Contrato temporário. Verbas rescisórias. Prazo para pagamento.

Tratando-se o contrato de trabalho temporário uma das espécies do gênero contrato por prazo

Nulidade do contrato de trabalho. Admissão sem prévia habilitação em certame público. Sucessão empresarial. Privatização. Efeitos. Convalidação do contrato.

Cláusula de acordo coletivo. Incorporação ao contrato de trabalho.

Recurso de revista não conhecido.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Abandono de emprego.

EMENTA: RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO ABANDONO DE EMPREGO. Havendo rebaixamento

Acordo. Quitação pelo extinto contrato de trabalho " coisa julgada

reclamante dá ao empregador quitação pelo extinto contrato de trabalho, ainda que os pedidos formulados

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Contrato de trabalho doméstico. Termo inicial. Prova. Princípio da imediação.

Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.

O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

SDI-1 admite rescisão indireta de contrato por não recolhimento de FGTS

Situação em que o trabalhador pede a dispensa por falta grave do empregador, e tem direito a todas as verbas rescisórias.

Contrato de experiência. Treinamento anterior à contratação. Inexistência de nulidade. Acidente de trabalho. Implicações sobre o contrato a termo.

Verbas trabalhistas. Atleta profissional.

Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.

Contrato de experiência que sucede a um contrato por prazo determinado. Fraude.

o rompimento desse contrato por prazo determinado e o imediato ajuste de outro, título de

Bradesco. Direito de reintegração.

Direito de motivação da dispensa garantido por decreto estadual. Incorporação ao contrato de trabalho.

Demonstrada a ocorrência de divergência jurisprudencial.

Contrato de locação/arrendamento de área interna de clube para instalação de restaurante.

Recurso de embargos em recurso de revista. Garantia de emprego.

Acidente de trabalho. Contrato de trabalho a termo. Compatibilidade. Empregado contratado por experiência.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Contrato nulo.

Ausência de concurso público. Estabilidade da gestante.