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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:41
Confira o resultado definitivo da segunda fase do 37º Exame de Ordem Unificado
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 16:36
XXI Exame de Ordem da OAB: confira o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva)
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 09:01
Estão abertas as inscrições para o XXI Exame de Ordem Unificado da OAB
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:45
Bispo Rodrigues pede progressão do regime de pena ao STF
Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:40
Concurso público municipal. Candidato nomeado para o cargo de professor de ensino religioso. Investidura frustrada ante a negativa da administração em reconhecer seu diploma de graduação.
Requisito editalício. Habilitação naárea de atuação por meio de curso de licenciatura. Candidato que entregou diploma de bacharelado em filosofia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:25
Habeas corpus. Execução penal. Extorsão mediante sequestro. Progressão de regime.
Deferimento pelo juízo das execuções penais. Cassação do decisum pela corte de origem. Requisito subjetivo não comprovado.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 17:01
STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano
Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:09
Confira o resultado definitivo da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 11:33
Ordem dos Advogados do Brasil abre inscrições para o XXIII Exame de Ordem Unificado
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Associação de municípios. Natureza jurídica. De acordo com o inciso II, do artigo 37 da CR, reputa-se nulo o contrato de trabalho firmado com ente da administração pública sem observância do requisito da aprovação prévia em concurso público.
Contudo, tal regra somente se aplica aos entes da administração pública direta, indireta e fundacional, o que não é o caso da primeira reclamada (AMBAJ), que se configura como uma associação de municípios, entidade civil de duração indeterminada, que tem como finalidade a integração administrativa, econômica e social dos municípios que a compõe.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:50
Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 40º Exame de Ordem
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 16:44
Confira o resultado definitivo da segunda fase do 39º Exame de Ordem Unificado
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 17:43
Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 39º Exame de Ordem
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:47
Abertas inscrições para reaproveitamento de fase no 37º EOU
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:24
Confira o resultado definitivo da segunda fase do 35º Exame de Ordem Unificado
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 17:09
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXIV Exame de Ordem Unificado da OAB
A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 17:12
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXIII Exame de Ordem unificado da OAB
A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 17:06
XX Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissional
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.