Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:13
Recurso de revista. Atos relacionados ao exercício do direito de greve. Justiça do trabalho.
Ação de reparação de danos. Cárcere privado e constrangimento ilegal.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
A fraude e o abuso de direito relacionados à autonomia patrimonial
Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:40
-
Blog Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:28
Os desafios legais relacionados às criptomoedas e as regulamentações em diferentes países
Neste artigo, exploraremos os principais desafios enfrentados pelas criptomoedas e como diferentes países estão abordando a regulamentação desses ativos digitais.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 12:09
Compras de Natal: entenda seus direitos relacionados à troca ou devolução de presentes
De acordo com a advogada Ana Carolina Makul, o Código de Defesa do Consumidor não prevê o direito de troca ou devolução de presentes comprados presencialmente.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 09:02
Superior Tribunal de Justiça regulamenta novos procedimentos relacionados aos recursos repetitivos
Nessa nova sistemática, um papel particularmente importante é reservado aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:20
Negada liminar a condenado por crimes relacionados ao tráfico de drogas
STF negou HC do acusado que pretendia afastar a alegação de nulidade absoluta do processo, determinando o prosseguimento da ação perante o TRF-3
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 15:30
A relevância da prevenção acidentária e o resumo dos processos judiciais relacionados a acidente de trabalho
Em período de discussão mais acentuada em relação à proteção jurídica do trabalhador, apresentar-se-á, em largas linhas, a estrutura legal de prevenção e repressão que gira em torno do acidente de trabalho no Brasil
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 07 de Abril de 2011 - 10:44
Conteúdos jurídicos relacionados à Semana da Saúde são divulgados pelo site MeuAdvogado
Assuntos relacionados à saúde, previdência social e o SUS (Sistema único de Saúde) são o foco em entrevista e artigos publicados
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2024 - 09:38
Benefícios por incapacidade: Como ficam os valores quando o segurado é afastado por transtornos mentais relacionados ao trabalho?
Seguridade social protege trabalhadores em incapacidade laboral; INSS fornece benefícios por incapacidade temporária e permanente no Brasil.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:09
Regime jurídico especial deve ser aplicado apenas em casos relacionados à pandemia, afirma sócia da Innocenti Advogados
É preciso fazer a distinção e ter cautela na hora de aplicar a lei, explica a especialista.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:22
STF e anulação de processos relacionados à Operação Lava – Jato: questão constitucional formal ou política disfarçada em técnica?
O presente artigo discorre sobre a anulação de processos relacionados à Operação Lava – Jato pelo STF.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:46
Repetitivo discute exclusão de benefícios relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
O colegiado determinou a suspensão do trâmite de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 11:05
Afastada indenização a comissária de bordo com quadro depressivo
Segundo a 1ª Turma, os fatores desencadeantes não estavam relacionados ao trabalho.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:38
Emissora de TV e apresentador devem indenizar professor por excesso em reportagem
A decisão também determina que não sejam mais veiculados imagens e vídeos relacionados ao autor.
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:03
Bagagem dos passageiros
Aspectos relacionados ao transporte que cada passageiro leva consigo em uma viagem
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:55
O sigilo nas conversas de Whatsapp
Como funcionam os processos judicias relacionados ao sigilo.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Maio de 2019 - 15:56
Pátria plurilegal
O presente artigo discorre sobre temas relacionados ao Direito Constitucional.