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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:47
STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar
O empresário é acusado dos crimes de corrupção e organização criminosa relacionados à exploração de máquinas caça-níqueis.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 14:51
IPDA participa do II Simpósio de Direito Público de Londrina
Evento terá transmissão ao vivo e apresentará temas relevantes e atuais relacionados à questões de Direito Público.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:30
Empresa deve entregar fotos digitais de formandos sob pena de multa diária
Os autores afirmam que contrataram prestação de serviços relacionados à formatura. Apesar dos pagamentos, a empresa descumpriu o combinado.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:15
Críticas fundamentadas não resultam em abalo moral
Divulgação de fatos relacionados à precária situação financeira da empresa estavam desprovidas do ânimo de injuriar ou difamar
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Empregado de autarquia não será indenizado por ter salário divulgado na Internet
estatais relacionados à remuneração mensal dos servidores públicos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:16
Recurso de revista. Readaptação funcional.
Problemas de saúde não relacionados ao trabalho. Gratificação de função percebida por mais de dez anos. Estabilidade financeira.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 16:10
CCJ aprova pena maior para crimes praticados por agentes políticos
Aumento de 1/3 da pena valerá para crimes relacionados ao exercício da função. Projeto ainda será votado pelo Plenário
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:34
Contrato nulo não impede indenização por doença ocupacional
Os direitos que ultrapassem a esfera tipicamente trabalhista, embora relacionados à contratação nula, devem ser plenamente garantidos ao empregado.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 11:56
Criptomoedas: a falta de conhecimento facilita os golpes
Golpes relacionados a criptomoedas muito têm a ver com a engenharia social, ou seja, utilização de artimanhas para enganar ou confundir os usuários.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:29
Systax realiza evento sobre incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
A palestra será conduzida por especialistas em tributação e abordará pontos relacionados a
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 17:05
Open banking: Banco Central define dados que precisam ser detalhados na fase 4
sobre investimentos, serviços relacionados a câmbio, credenciamento, investimento, seguros e previdência.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 10:48
Negado pedido de restituição de fiança paga por empresário investigado na Operação Torrentes
A Operação Torrentes apura delitos relacionados a supostos desvios de recursos públicos em
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:30
Declarado nulo contrato de cartão de crédito emitido sem solicitação de consumidor
folha de pagamento referente aos débitos relacionados ao contrato em questão
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:45
Advogado que prestava serviços à Marcos Valério é denunciado por sonegação
Rogério Lanza Tolentino já responde a outras três ações penais por fatos relacionados aos chamados mensalão e mensalão mineiro, com condenação em duas delas
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:20
Negado habeas corpus a policial acusado de matar por envolvimento com comércio de drogas
homicídio e formação de quadrilhas, todos os crimes relacionados ao comércio de drogas
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 15:45
Lei nº 12.590, de 9 de Janeiro de 2012
os eventos a ela relacionados como manifestação cultural
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 18:16
TRF2 mantém prisão de presidente de escola de samba
Ele é acusado de crimes de contrabando, quadrilha, corrupção, dentre outros, relacionados à máfia dos caça-níqueis no município de Niterói
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 15:55
Juiz considera constitucional medida que determina a cessão de créditos rurais de instituição financeira à União
relacionados com operações de créditos alongadas ou renegociadas.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 11:35
SLU não pode terceirizar atividades de limpeza urbana
relacionados à sua atividade-fim, pois isto seria ferir o princípio da moralidade administrativa.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 13:09
Proposta prevê norma regulamentadora para prevenir transtornos mentais no trabalho
Apesar de os riscos psicossociais relacionados ao ambiente de trabalho estarem entre as principais