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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:53
Saiba as regras do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril
direitos, cálculos e exceções relacionados a este benefício
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:27
4ª Turma declara a competência do TRT-4 para julgar ação de caminhoneiro argentino que trabalhou para empresa brasileira
relacionados a todo o vínculo de emprego fossem julgados no país.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:54
Deputado Federal apresenta proposta para regulamentar a tutela de animais de estimação após separação de casal
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil, o movimento pode ser benéfico e facilitar processos jurídicos relacionados ao tema.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:56
Dúvidas trabalhistas: qual a diferença entre prêmio e bonificação?
Há diferenças importantes quanto a natureza e encargos relacionados a esses pagamentos. Entenda os
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:41
Curador precisa de autorização judicial para constituir procurador na defesa de interditado
Os ministros concluíram também que o mesmo entendimento não se aplica aos atos relacionados no
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 16:57
Terceira Turma autoriza exibição de documento não pertencente às partes
O caso envolveu pedido de exibição de documentos relacionados a acordo firmado por duas empresas
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 18:30
Aprovada proposta que obriga convênios a custear remédios contra o câncer
câncer, incluindo remédios para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 16:45
Governo Federal repatria US$ 4,7 milhões desviados pelo juiz Nicolau
Montante é oriundo de corrupção e desvio de verbas públicas relacionados à construção do Tribunal
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:00
Estado deverá fornecer cadeira de rodas motorizada
Estado deve arcar com custos relacionados ao fornecimento de uma cadeira de rodas motorizada
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:15
CCJ analisa propostas para ampliar transparência na gestão do Senado
Pela proposta, a reunião aberta da Mesa terá como objetivo apresentar relatório da situação administrativa e debater temas relacionados à gestão do Senado.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:24
Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário
O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 09:57
Motorista incluído em lista discriminatória receberá indenização
Trabalhadores relacionados em lista discriminatória fazem jus a indenização por dano moral, ainda
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2024 - 10:31
Etarismo no Mercado de Trabalho
preconceitos relacionados à idade torna-se crucial para promover ambientes de trabalho mais inclusivos e equitativos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 16:17
Honorários de Sucumbência será tema de curso na AASP
O evento acontece no início de novembro e tratará dos temas contemporâneos relacionados aos
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:37
Criptomoedas: aspectos legais e recomendações contra golpes
Golpes relacionados a criptomoedas muito têm a ver com a engenharia social, ou seja, utilização de
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 11:02
Mesmo sem fato novo, Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo
prazo, mas seus motivos, relacionados à garantia da ordem pública, continuam presentes, como justificou na sentença o juiz de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 15:53
Pleno defende atuação da OAB em defesa da sociedade na gestão da pandemia
uma CPI que conduza uma investigação ampla, irrestrita e apartidária tendo por objeto fatos concretos determinados relacionados à gestão da crise.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 12:29
Marcelo Odebrecht diz que pagamentos a Lula vão além dos lançados na planilha ‘Italiano’
Empresário disse em novos depoimentos que valores relacionados a 'Amigo', que seria o ex-presidente
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 17:00
Caixa e DPU fazem acordo para evitar processos
Clientes com problemas relacionados à revisão de financiamento habitacional, financiamento
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:16
Relator que analisa recurso relativo à ação penal fica prevento para avaliar sua execução
para processar e julgar outros recursos relacionados à execução da pena imposta na referida ação
