A AASP - Associação dos Advogados promove o curso “Franquias”, nos dias 15, 16, 22 e 23/05 (segundas e terças-feiras), às 19h. O objetivo é apresentar os principais conceitos jurídicos inerentes ao sistema de franquias brasileiro, bem como temas polêmicos na doutrina e jurisprudência pátria. O coordenador será o advogado Sidnei Amendoeira Jr.

As vagas são limitadas e a participação neste evento se transforma em ajuda para quem precisa, pois 10% da receita obtida com as inscrições será doada pela AASP ao Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras) (https://sefras.org.br/).

Para mais informações e inscrições acesse o site: https://cultural.aasp.org.br/

Confira a programação:

15/5 – Segunda-feira

Conceito de franchising e principais números do setor. Distinção de outras formas contratuais. Tipos de franquia

Sidnei Amendoeira Jr.

Advogado especializado em Franchising. Mestre e doutor e em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Processo Civil do FGV LAW e de graduação da FGV Direito-SP. Diretor do Centro de Estudos Avançados em Processo (Ceapro). Diretor Institucional da Associação Brasileira de Franchising (ABF).

16/5 – Terça-feira

Circular de Oferta de Franquia – conceito, requisitos e consequências legais. Contrato de franquia e interpretação legal

Andrea Oricchio 

Advogada especialista na área de Franchising e nos Aspectos Jurídicos do Varejo. Formada em Direito pela PUC-SP. Instrutora da Associação Brasileira de Franchising (ABF), da Franchising University do Grupo Cherto. Árbitra credenciada junto a diversas câmaras de mediação e arbitragem em disputas comerciais envolvendo franchising, relações comerciais e varejo em geral.

22/5 – Segunda-feira

Supervisão de campo. Fundo de marketing. Conselho de franqueados

Tatiana Dratovsky Sister 

Advogada. Sócia responsável pela área de Contratos Comerciais e Franquias. Mestre e doutoranda em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Associada do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro da Associação Brasileira de Franchising (ABF) e da Comissão de Direito e Prática Comercial da ICC Brasil.

23/5 – Terça-feira

Obrigações pós-contratuais: confidencialidade e não concorrência. Solução de conflitos: mediação, arbitragem e cláusula de eleição de foro

Mauricio Gianatacio Borges da Costa

Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade Getulio Vargas – FGV LAW. Atua há mais de 20 anos nas áreas cível e empresarial, com ênfase na assessoria preventiva e contenciosa de empresas que atuam com base no sistema de franchising e em processos de compra e venda de ativos e participações societárias. Membro da Associação Brasileira de Franchising (ABF) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)

AASP - Fundada há 80 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da advocacia. A entidade é experiente, visionária e está, cada vez mais, disruptiva. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando aos seus milhares de associados (aproximadamente 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um programa de gestão de processos.