O presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, Edgar Guimarães, e o direito executivo adjunto Francisco Zardo, ministrarão palestras no II Simpósio de Direito Público de Londrina e do III Fórum da Advocacia Pública da OAB Londrina, que apresentarão temas relevantes e atuais relacionados às questões de Direito Público. 

Os eventos, organizados pela Comissão da Advocacia Pública da OAB/Londrina e com apoio do IPDA, serão on-line e com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Subseção da OAB Londrina acontecerão nos dias 3, 4 e 5 de novembro. 

Programação 

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, José Laurindo de Souza Netto, falará sobre os “Meios alternativos de solução de conflitos”.  Em seguida, “Hermenêutica em temos de crise: navegar é preciso” será o tema abordado pelo ministro do Superior Tribunal Militar, José Barroso Filho. 

O tema “Blockchain e a Advocacia Pública” será apresentado pela procuradora Dayana de Carvalho Uhdre. Na sequência, o procurador do Município de Londrina, Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho falará sobre “Licitações em tempo de pandemia: a experiência da PGM-Londrina”. 

O advogado e professor da Universidade Estadual de Londrina – UEL, Tarcísio Teixeira, explanará o tema “A LGPD e a Administração Pública”. O procurador do Estado do Paraná, Helton Kramer Lustoza, fará a palestra “As propostas de reforma tributária e a Advocacia Pública”, e o advogado público do município de Cambé, Antônio Guilherme de Almeida Portugal, tratará sobre “Efeitos da LC 173/2020 na carreira dos servidores públicos”. 

A vice-presidente da OAB do Paraná, Marilena Winter, abordará “Prerrogativas da Advocacia Pública”; e o diretor e professor da Escola da Magistratura do Paraná, José Ricardo Alvarez Vianna, apresentará o tema “Filosofia da linguagem e decisões judiciais”. 

O diretor do IPDA, Francisco Zardo, fará palestra sobre “Acordo de não persecução cível em ações de improbidade administrativa”. “Honorários dos advogados públicos” serão tratados pelo advogado e professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da UFPR, Rodrigo Kanayama. 

O presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), Edgar Guimarães abordará “A responsabilidade do advogado público na emissão de pareceres” A seguir, serão apresentadas as palestras dos procuradores federais Susana Luccini, sobre “O gerenciamento do contencioso de massa como estratégia de atuação de uma unidade de advocacia pública”, e Marcelo Gorski Borges sobre “Impactos da Reforma Administrativa”. 

Os eventos encerrarão com a Audiência Pública da Advocacia Pública da OAB Paraná e a reunião do Colégio de Presidentes das Comissões da Advocacia Pública da OAB Paraná. 

Serviço

II Simpósio de Direito Público de Londrina e III Fórum da Advocacia Pública da OAB Londrina

Data: 3 de novembro (das 19h às 22h), 4 de novembro (das 13h30 às 22h) e 5 de novembro (das 13h30 às 20h)

Informações (43) 3294-5900 iu secretaria.londrina@oabpr.org.br

Acesso em youtube.com/OABLondrinaOficial

Organização: Comissão da Advocacia Pública da OAB/Londrina

Co-organização: - Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina;- Procuradoria-Geral do Município de Londrina (PGM-Londrina); Comissão Estadual da Advocacia Pública da OAB-PR; e Associação dos Procuradores do Município de Londrina - APROLON

Apoio: Associação dos Procuradores do Estado do Paraná - APEP; ESA-PR; ESA-Londrina; Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA;- Escola da Magistratura do Paraná - EMAP; Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC e Especialização em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina