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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 18:43
DF deverá fornecer leite especial para paciente alérgica
Neocate, na quantidade e regularidade necessárias ao seu tratamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Indenização por danos materiais convertida em pensão vitalícia. Doença profissional. Redução da capacidade laborativa. Cumulação com percebimento do salário por força da reintegração no emprego.
Atendidos os pressupostos extrínsecos do recurso referentes a prazo e a regularidade de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Ausência de homologação fundamentada pelo juiz. Desnecessidade. Associação e tráfico de entorpecentes (arts. 33 e 35 da Lei 11.343/06).
seja a referida providência uma conferência da regularidade dos atos até então praticados.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:30
Acusado de matar filho de dois anos tem prisão em flagrante convertida em preventiva
regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 15:12
Pedreiro condenado criminalmente não reverte nulidade de contrato com prefeitura
criminal. A regularidade desses direitos é requisito para a contração com entidade pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:40
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.
regularidade da anotação, em razão do inadimplemento de cédula de crédito bancário.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 18:10
Decisão determina ao DF que entregue medicação a paciente com metástase
No prazo de dez dias, o Estado deverá enviar o medicamento necessitado para o paciente, em quantidade e regularidade necessária para o tratamento
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Tributário. Oferecimento de fiança bancária em caução. Suspensão da exigibilidade do crédito. Inviabilidade.
. inviabilidade. certidão de regularidade fiscal. antecipação da futura penhora. possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:02
Justiça mantém prisão de acusado de atirar em motorista em briga de trânsito
regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 11:17
Justiça mantém prisão de acusado de matar cobrador de ônibus
regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:07
Prisão em flagrante de homem que matou mulher em Taguatinga é convertida em preventiva
-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:05
Direito alheio não pode ser pleiteado por terceiro
A decisão considerou que a regularidade da prestação do serviço junto aos órgãos é uma situação a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Deserção. Guia de depósito recursal. Cópia inautêntica.
É insuficiente, para fins de prova da regularidade do preparo, a guia de depósito recursal
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 15:59
Concessionária de água e esgoto é condenada a restituir consumidora por valores cobrados a mais
comprovar a regularidade da cobrança, o que não ocorreu na hipótese dos autos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Prescrição. Incapaz. Art. 198, I do Código Civil, subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT), o prazo prescricional não corre contra os incapazes.
recorrer e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao poder de recorrer) e extrínsecos (tempestividade e regularidade formal), conheço dos recursos.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:01
TST determina reexame sobre nulidade de ato administrativo
direito à incorporação das vantagens na sua remuneração, pouco importando que elas tenham sido pagas com regularidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:10
Ação de anulação de auto de infração e de imposição de penalidade de multa.
Regularidade do auto de autuação por infração ambiental gravíssima reconhecida Inadmissibilidade