HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.

Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade

Noções básicas sobre a Previdência Social - Alguns conceitos.

Isabela de Paula Leite Pacheco Frederico é bacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Previdenciário e funcionária da Justiça Federal de 1º grau.

Infração ao art. 16, da Lei nº 6.368/76. Crime de perigo presumido. Ofensa à saúde pública.

Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.

Ação penal originária. Desembargador. Advocacia administrativa qualificada. Art. 321, § único, do CP.

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Incidência do ICMS na internet

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Ação civil pública. Ajuizamento contra o Presidente da República.

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.

Desvio de função. Reenquadramento. Diferenças salariais

Não há ferimento aos arts. 471 e 473 do CPC quando se trata de decisão não inserida entre aquelas que geram preclusão ou coisa julgada.

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

Sentença de pronúncia. Homicídio doloso. Participação em "Racha"

Negado recurso de Maluf oposto a ação popular contra Paulipetro

Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO REFORMADA EM SEDE DE APELAÇÃO MINISTERIAL.

Tutela Específica na Perspectiva do Acesso à Justiça

Rodrigo Chavari de Arruda - Advogado junto ao Escritório "Colenci Advogados Associados" - Botucatu/SP - Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil junto ao Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP