Recurso especial. Furto. Princípio da insignificância. Não-incidência. Objeto material que não pode ser considerado desprezível.

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Ação de restauração de autos de prestação de contas. Recurso especial. Prequestionamento insuficiente.

Agravo regimental. Recurso especial. Domicílio. Transferência. Procedimento administrativo. Mandado de Segurança. Cabimento. Assistência. Admissão.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.

Propriedade industrial. Recurso especial. Marcas. Colidência. Nome comercial. Proteção enquanto integrante de marca.

Agravo regimental. Decisão amparada em súmula do STF. Recurso especial inviável.

Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

A sessão desta semana da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa seus trabalhos

Apelação criminal. Latrocínio. Sentença condenatória. Pretensão recursal.

Recurso desprovido.

Processual civil. Tributário. Recurso representativo da controvérsia.

Aproveitamento do benefício mediante a transformação em pagamento definitivo (conversão em renda) de depósito judicial vinculado a ação já transitada em julgado.

Oracle x Google a grande disputa por direitos autorais

Entenda um pouco sobre essa disputa que já perdura por uma década.

Ação de indenização por danos morais. Calúnia. Sentença criminal absolutória. Críticas pessoais desrespeitosas.

Recurso desprovido.

Responsabilidade civil. Indenização. Atropelamento de pedestre sobre a faixa de segurança.

Recurso desprovido.

Ação de repetição de indébito de taxa de água. Sustenta ser indevido o chamado "consumo mínimo".

Recurso improvido.

Processo Civil. Ação de Usucapião. Extinção por Abandono. Intimação Pessoal. Necessidade.

Recurso provido.

Tributário. Mandado de segurança. Nota fiscal eletrônica.

Recurso improvido.

Agravo em execução. Sursis. Novo delito. Prorrogação automática da suspensão condicional da pena.

Recurso desprovido.

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência.

Recurso conhecido.

Civil. Responsabilidade solidária das operadoras de plano de saúde. Erro médico.

Recurso especial. Processual civil. Consumidor. Defeito na prestação do serviço. Dano moral

Como ajudar o setor das artes e música em época de pandemia!!!

"Caminhando e cantando e seguindo a canção, somos todos iguais braços dados ou não." (Geraldo Vandré). Medidas que podem e algumas estão sendo adotadas a fim de auxiliar os artistas nesse época da pandemia.