Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00 - Lida 593 vezes
Propriedade industrial. Recurso especial. Marcas. Colidência. Nome comercial. Proteção enquanto integrante de marca.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 658.702 - RJ (2004/0049154-8) RELATOR: MINISTRO JORGE SCARTEZZINI RECORRENTE: MCGREGOR CORPORATION ADVOGADO: SÉRGIO NERY BARBALHO MAIA E OUTRO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI ADVOGADO: EDSON DA COSTA LOBO E OUTROS RECORRIDO: MCGREGOR COMERCIAL LTDA ADVOGADO: FÁBIO LUÍS DE MELLO OLIVEIRA EMENTA DIREITO COMERCIAL - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RECURSO ESPECIAL - MARCAS - COLIDÊNCIA - NOME COMERCIAL - PROTEÇÃO ...