Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:23

Parcelas salariais devem vir discriminadas no contracheque.

Em julgamento recente de recurso ordinário, a 3ª Turma do TRT-MG considerou ilegal a incorporação
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:10

Recurso especial. Direito empresarial e processual civil.

Falência.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:10

Demissão imotivada de seus empregados.

Impossibilidade.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:51

Reclamação. Usurpação da competência do supremo tribunal federal.

Improbidade administrativa. Crime de responsabilidade. Agentes políticos. Preliminares.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:41

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

Trata-se de uma breve opinião acerca da mais recente majoração dos valores dos depósitos recursais
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:15

Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro

, em seu aspecto cultural, social e jurídico que, diga-se de passagem, não é algo recente na história
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:20

Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal

aspectos da doutrina, da jurisprudência recente sobre o tema e, principalmente sob a égide de alguns princípios da Carta Magna
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:50

Entre os princípios e regras. A trama da Teoria Geral do Direito

assunto recente, mas ganhou maior atenção contemporânea em teoria do direito, principalmente em
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:45

Elevada multa contra Prefeitura por descumprimento de decisão

Ação civil pública
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:55

Responsabilidade subsidiária. Execução. Benefício de ordem.

Indevido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:05

Consumidor. Grave constrangimento sofrido em ?Shopping Center?.

Indevida suspeita de futura prática de crime, com acusação e abordagem pública.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:20

Proventos de aposentadoria. Honorários.

Impenhorabilidade.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:22

Médicos contratados como pessoas jurídicas e o (não) reconhecimento de vínculo empregatício

Por Camila Ponciano.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 15:34

A relativização da Obrigação de Alimentos e a Dignidade da Pessoa Humana

A recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, tem sido
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:08

A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”

gênero”, levando-se em consideração a recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 457. Para
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:25

Vínculo de emprego.

Representante comercial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 18:49

Apelação cível. Previdênciário. Ação Acidentária.

Pedido de concessão do benefício de auxílio-acidente.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 17:05

Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado.

Pai acusado de lesionar e asfixiar a filha de apenas 21 (vinte e um) dias de vida. Absolvição pelos jurados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:45

Remessa oficial. Mandado de segurança. Supletivo. Idade.

Aprovação em vestibular.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:45

A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017

regularização fundiária urbana. Apesar de sua recente positivação, o Direito de Laje já era

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 4144

Em julgamento recente de recurso ordinário, a 3ª Turma do TRT-MG considerou ilegal a incorporação

Falência.

Impossibilidade.

Improbidade administrativa. Crime de responsabilidade. Agentes políticos. Preliminares.

Trata-se de uma breve opinião acerca da mais recente majoração dos valores dos depósitos recursais

, em seu aspecto cultural, social e jurídico que, diga-se de passagem, não é algo recente na história

aspectos da doutrina, da jurisprudência recente sobre o tema e, principalmente sob a égide de alguns princípios da Carta Magna

assunto recente, mas ganhou maior atenção contemporânea em teoria do direito, principalmente em

Ação civil pública

Indevido.

Indevida suspeita de futura prática de crime, com acusação e abordagem pública.

Impenhorabilidade.

Por Camila Ponciano.

A recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, tem sido

gênero”, levando-se em consideração a recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 457. Para

Representante comercial.

Pedido de concessão do benefício de auxílio-acidente.

Pai acusado de lesionar e asfixiar a filha de apenas 21 (vinte e um) dias de vida. Absolvição pelos jurados.

Aprovação em vestibular.

regularização fundiária urbana. Apesar de sua recente positivação, o Direito de Laje já era

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