Assédio moral na Justiça do Trabalho

Monitoramento telefônico. Prazo excessivo. Fatos complexos. Inocorrência. Prisão preventiva.

Habeas corpus. Homicídio qualificado e fraude processual. Prisão preventiva. Legalidade da constrição cautelar.

Roubo simples tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido pelos próprios fundamentos da sentença. Penas corretamente impostas. Suspensão condicional cabível.

Contrabando. Art. 334 do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF/88. Ausência de elementos concretos.

Responsabilidade civil. Produto para tingir cabelos. Queda capilar anormal. Responsabilidade objetiva pelo fato do produto. Caracterizada.

Duplicata. Simulação. Ação de anulação. Acordo entre as partes. Insurgência do banco que recebeu o título em endosso translativo.

Simulação ou Norma Antielisiva?

Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Concussão. Médico cadastrado no SUS. Atipicidade da conduta. Lei n.º 9.983/00. Vigência posterior aos fatos. Irrelevância. Art. 327, caput, CP.

Coisa julgada inconstitucional

Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo

Fez sexo oral com 'adolescentes' e, por ser médico e famoso, foi condenado a mais de um século e ainda está preso...

Arnaldo Xavier Junior, advogado, poeta e escritor, etc. Site: http://www.geocities.com/arnaldoxavier

Representação visando à suspensão de transmissão de novela em emissora de televisão.

A personalidade e o poder familiar.

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.

Campanha da OAB ataca custo exorbitante na Justiça da Paraíba

Pena privativa de liberdade superior a um ano. Substituição.

Gerente-geral de agência. Aplicação do art. 62, II, da CLT.

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Falta juiz às sextas-feiras na Bahia. OAB critíca

Em Salvador, as varas judiciais, das áreas de família, fazenda e cível funcionam, formalmente, todos os dias úteis da semana, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h, mas a grande dificuldade é encontrar juízes trabalhando no Fórum Ruy Barbosa, naqueles horários durante as sextas-feiras.

Questões de Direito Penal