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Doutrina » Trânsito Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:13
Transportadoras devem ser reembolsadas por prejuízos causados em acidentes trânsito
Nos casos em que as empresas de transporte forem consideradas vítimas, devem receber pelo período em que veículo esteve parado
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:54
Breve análise e percepção sobre a graduação jurídica em Salvador-BA
A postura ética, os valores e a moral no processo ensino-aprendizagem
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
Do procedimento administrativo disciplinar
Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O jus variandi do empregador: aplicação do poder diretivo na movimentação de empregados para um novo estabelecimento
Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
A ação monitória como instrumento de recuperação de créditos de sobreestadia de contêineres(demurrage), prescritas para a via ordinária da ação de cobrança e ocorridas na vigência do Código Civil de 1916.
Cesar Augusto Prado de Castro, advogado. Atuante na comarca de Niterói, Rio de Janeiro, atuando na
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
Possibilidade jurídica do pedido de parcelamento do débito - Lei 11.382/06 - artigo 745-A do Código de Processo Civil.
Rodrigo de Castro Carvalho é Juiz de Direito Auxiliar da Capital - São Paulo; Formado pela
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
A simbologia e o dever de reparar
Leonardo Pinto de Castro, Servidor da Defensoria Pública de Rondônia. Acadêmico do 9º período de Direito na FARO. E-mail: leonardocastrolaw@yahoo.com.br
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Das implicações tributárias advindas da compra de créditos de carbono prevista no Protocolo de Kyoto.
Rafael de Castro Spadotto é Advogado, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
Uma releitura do significado de "Robinson Crusoé" para o Direito
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Elaborado em fevereiro de 2008.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Breve ensaio sobre a importância de Aristóteles para a Filosofia do Direito
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Querem mudar o dia do advogado?
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
A hermenêutica e o Direito
Do latim hermeneutica (que interpreta ou que explica), o verbete hermenêutica deriva em sua origem do termo hermeneia, o qual significava um sentido de conhecer algo oculto ou trazer à baila algo escondido, igualmente possuindo um "link"semântico com o deus grego Hermes - o emissário que repassava para os mortais às mensagens dos deuses do Olimpo, dando publicidade as mesmas.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
As corporações e o direito
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em setembro de 2007.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 12:11
Algumas questões sobre a competência por prerrogativa de função
Vejamos neste pequeno texto algumas questões relativas à prerrogativa de função, iniciando por um necessário corte temporal.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:17
O Poder de Interpretação do Juiz
Este artigo jurídico vai analisar o trabalho do juiz de interpretar a lei ao julgar um caso concreto
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
Do controle de constitucionalidade
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em dezembro de 2007.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Ensinamentos de "Antígona" para o Direito
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em dezembro de 2007.