Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta ^{( * )}

Na atual conjuntura da política brasileira, em que a atuação do Congresso Nacional se encontra pautada por jargões técnicos, retóricas partidárias, pirotecnias legislativas proporcionadas inclusive pelos próprios Regimentos Internos das Casas - por exemplo, "CPI para investigar outra CPI", onde questões pessoais de sucessivos presidentes do Senado vem sistematicamente trancando a pauta de votação de assuntos de grande relevância à nação, e a tão necessária "Reforma Política" acaba sendo em parte perpetrada pelo Supremo Tribunal Federal - como no caso da fidelidade partidária - em virtude da omissão e falta de comprometimento do Poder Legislativo da República, torna-se impossível não se lembrar e fazer uma associação com a famosa "Lanterna de Diógenes".

Em torno do ano 400 A.C., o filósofo grego Diógenes de Sínope andava pelas ruas de Atenas, em pleno dia ensolarado, com uma lanterna acesa em punho. Dizia estar procurando um homem (na real acepção da palavra) que reunisse condições para governar a Grécia. Para ele, esse homem tinha que possuir, pelo menos, certas qualidades: coerência, ética, firmeza, bondade e mormente honestidade. Diógenes foi o expoente maior da Filosofia Cínica, corrente desenvolvida por Sócrates e Antístenes, a qual defendia que a felicidade não dependia de fatores externos, dentre eles, o poder político. Contrario sensu, consistia em se desapegar de elementos passageiros e materiais. Desse modo, acreditavam que a felicidade poderia ser atingida, de forma igualitária, por pobres e ricos, fracos e fortes.

Assim, o país-continente, como os franceses gostam de se referir ao Brasil, vê sua população de lanterna na mão em plena luz do dia à procura do "político", ressalvadas as devidas exceções que só ratificam a regra geral.

Bem como na Grécia Antiga, a sociedade em que se vive perdeu diversos valores, apesar de evidentes evolução e mudança. A sociedade fechada se tornou sociedade aberta - escrevo nesses termos mais como uma homenagem a Karl Popper. Não obstante, sociedade aberta não significa fazer tábua-rasa dos valores que definem o homem, v.g. coerência, ética, firmeza, bondade, honestidade, integridade de caráter, uso correto da liberdade, sentido de justiça, etc.

Nesse diapasão, para mim, dentre todos os valores supramencionados, os mais importantes são Justiça e Liberdade, pois sem justiça, não há sociedade que sobreviva, já que Justiça e Liberdade caminham de mãos dadas. Por conseguinte, para se avaliar o estágio de uma sociedade, basta ver o grau de liberdade que goza e a justiça que aplica. Eis o percuciente escólio da lavra de Voltaire sobre o tema:

"Liberdade, quantos crimes se cometem em teu nome".

Em suma, todos estes valores fazem o Homem (e por que não dizer os políticos?), e sem eles não é possível edificar com bases sólidas uma moderna sociedade democrática.

Por fim, Diógenes que lançara mão de uma singela lanterna de óleo, até onde se sabe, não logrou encontrar o que buscava. Logo, temo que talvez nem mesmo os mais potentes holofotes sejam suficientes para efetuar uma busca com resultados profícuos no quadro político da Câmara dos Deputados e Senado Federal deste primeiro decênio de século XXI, pois se mudam os costumes, os idiomas, os povos, contudo a exigência e carência de valores morais e de caráter coletivo parecem se consolidar e agravar através tempos.

A eleição de políticos sérios e com vontade de se dedicar ao exercício escorreito do cargo público é essencial para uma comunidade mais justa e igualitária do ponto de vista sócio-econômico e cultural, mas de nada adianta o povo apenas delegar aos outros suas crenças, princípios e ideais se o próprio povo não os puser em prática no dia-a-dia.

Vejam, por exemplo, a situação de nossos jovens acadêmicos de Direito que, com a proliferação indiscriminada e sem freios aparentes dos cursos jurídicos no país (diga-se "en passant" com o aval do MEC; apesar da tentativa louvável do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de "enxugar gelo" por intermédio dos "Selos de Qualidade OAB Recomenda"), acabam ingressando nas carreiras jurídicas somente com a motivação espúria, que muitas vezes acaba por se mostrar ilusória, de que conseguirão melhorar suas realidades econômico-financeiras e ascender na escala social, em detrimento da verdadeira vocação da pessoa que trabalha por amor a profissão. Como cobrar comprometimento dessa sorte de indivíduos quando se tornarem operadores do Direito (v.g. juízes, advogados, promotores, procuradores, defensores públicos, professores universitários, etc.)?

Ademais, o Brasil (único país do mundo cujo nome provém de uma árvore) tem uma legislação de Direito Ambiental extremamente combativa, contudo mesmo assim todos os anos vastas áreas da Floresta Amazônica são desmatadas mesmo com o conhecimento do IBAMA, seja através da extração de madeira para exportação ou simples queimadas.

Isto posto, o Congresso Nacional não seria puro reflexo da sociedade brasileira contemporânea?

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.

FILHO, Sérgio Montenegro. Uma lanterna para Diógenes. Disponível em: jc.uol.com.br Acesso em: 23 nov. 2007.

GERALDES, José. A lanterna de Diógenes. Disponível em: www.urbi.ubi.pt Acesso em: 22 nov. 2007.

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Notas:

* Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA.

Artigo elaborado em 25 de novembro de 2007. [ Voltar ]