Do controle de constitucionalidade

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em dezembro de 2007.

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta ( * ) RESUMO: Abordar-se-á neste artigo o Instituto do Controle de Constitucionalidade, de modo simples e esquemático, visando proporcionar ao Leitor uma compreensão fácil e célere. ABSTRACT: One will approach in this article the Institute of the Control of Constitutionality, in a simple and schematical way, aiming at to provide to the Reader an easy and quick understanding. PALAVRAS-CHAVE: Magna Carta. Controle de Constitucionalidade. SUMÁRIO: 1. ...

Palavras-chave: controle de constitucionalidade