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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Contrato de seguro de vida. Renovação anual automática.
Recusa da renovação após longo período de contratação. Frustração da expectativa do segurado de manutenção do contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Agravo regimental. Dissídio coletivo de greve.
Embargos de declaração da empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:15
Penhora de 50 % de imóvel rural, cuja área total corresponde a 8,85 módulos fiscais.
Processual civil. Recurso especial. Viabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito c/c com indenização por danos morais.
Fraude praticada por terceiro. Negativação indevida do nome do correntista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Mandado de segurança. Pensão civil e montepio civil da união.
Cumulação de benefícios. Teto constitucional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:15
Direito administrativo. Multas de trânsito. Nulidade. Impossibilidade.
Penalidade de multa e apreensão do veículo. Suspensão do auto de infração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 13:35
Direito do consumidor. Falha mecânica em automóvel.
Demora excessiva no reparo do veículo. Responsabilidade objetiva. Vício do serviço.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:45
Recurso de revista. Fundação de apoio à Universidade Federal.
Professor no projeto universidade para todos. Norma coletiva aplicável. Categoria diferenciada. Abrangência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:15
Recurso de revista do reclamante. Danos morais. Atraso de treze meses no pagamento de salários.
Reclamante não assistido por sindicato representativo de sua categoria profissional. Inadimplemento contratual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:30
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e material.
Responsabilidade subsidiária do dono da obra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:00
Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da lei nº 11.496/2007. Cerceamento de defesa.
Error in procedendo. Dano moral. Redução do valor arbitrado a título de indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:00
Ilegitimidade passiva do sindicato. Substituição processual.
Ação de repetição de indébito. Restituição de valores recebidos pelos substituídos por decisão judicial desconstituída em ação rescisória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:38
Recurso de revista. Justa causa. Horas extras.
Intervalo intrajornada. Multa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:21
Recurso de revista. Preliminar de ilegitimidade ativa. Diferenças salariais.
Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:12
Penal. Apelação criminal. Furto em continuidade delitiva.
Crime contra o patrimônio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:30
Pessoa idosa. Antecipação de tutela contra a Fazenda Pública.
Verba de natureza alimentar. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 19:07
Apelação cível. Ensino particular. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Não reconhecimento do curso de pós-graduação strictu sensu pela CAPES.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:25
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Danos morais e materiais.
Acidente de trabalho, dano moral e material. Cerceio de defesa. Decisão denegatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:36
Recurso de revista. Acidente do trabalho.
Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 18:33
Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho rejeitada em razão da ausência de relação de emprego.
No mérito, não assiste razão à empresa recorrente, eis que, além de não ter informado ao autor, ora recorrido, que se tratava de fase de testes preliminares, deixou de justificar a não contratação após a realização dos exames.
