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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 15:45
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Justa causa. Falta grave. Intervalo intrajornada.
Revolvimento fático-probatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:15
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ato ilícito. Racismo. Prática discriminatória.
Inscrição na porta do banheiro. Indenização por dano moral no valor arbitrado de R$ 20.000,00. Fraude na rescisão contratual.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:05
Juiz desapropria imóvel para construção de lagoas de captação
Ação de desapropriação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:35
Apelação cível em mandado de segurança. Fornecimento de energia elétrica
Ligação condicionada ao pagamento de dívida contraída por pessoa jurídica diversa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:05
Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo. Atraso no vôo.
Abalo moral indenizável. Negligência na prestação do serviço.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:15
Golden Cross é condenada a custear cirurgia
Ação cominatória cumulada com indenização por danos morais e e pedido de tutela antecipada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:35
Crime contra o patrimônio. Furtos consumados e tentado em continuidade delitiva.
Apelação criminal. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:35
Plano deve fornecer material para cirurgia neurológica
Ação de obrigação de fazer contra Unimed
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:15
Recurso ordinário. Demissão. Coação.
Afasta-se o pedido de demissão, por vício de consentimento, acolhendo-se a modalidade de despedida sem justa causa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:35
Ação civil pública. Preliminar de incompetência da justiça estadual afastada.
Irregularidades quanto à altura da construção e recuo lateral. Demolição parcial para adequação da obra às exigências legais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:55
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2012 - 13:10
Justiça determina que Estado forneça medicamento
Ação cautelar inominada
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:45
Estado deve realizar diagnóstico sob pena de R$ 1 milhão
Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:05
Mulher é condenada a dois anos de reclusão por tráfico de drogas
Assunto procedimento especial da lei antitóxicos. Tráfico de drogas e condutas afins
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:25
Apelação. Direito de vizinhança. Ação de indenização de danos materiais e moral.
Explosão de dinamite em pedreira. Danos no imóvel do autor. Nexo de causalidade. Não demonstração. Laudo pericial irrefutável. Apelo do autor improvido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:15
Furto qualificado. Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição. Não ocorrência.
Tentativa. Réu que teve a posse da res. Crime consumado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:15
Paciente terá direito à colocação de marcapasso
Ação de obrigação de fazer
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:55
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória. Negligência da instituição de ensino.
Frequência em curso de condutores de veículos de transporte de produtos perigosos. Atraso na entrega do certificado de conclusão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:05
Recurso de embargos. Reajuste salarial concedido apenas a ocupantes de cargos de confiança.
Extensão aos demais empregados públicos. Isonomia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:55
