Danos morais decorrentes de quebra de expectativa. Indenização devida.

A reclamada aceitou a matrícula do reclamante num dos cursos de nível superior da sua grade, acenando com a gratuidade do ensino que outorgava aos empregados.

CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico

unanimidade, texto substitutivo a projeto do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disciplinando a quebra

Banco. Quebra de caixa. Desconto indevido. Dano moral.

OAB entra no STF para derrubar quebra de sigilo bancário

Ação de alimentos. Quebra dos sigilos bancário e fiscal. Possibilidade.

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Suspensa decisão que autorizou quebra de sigilo telefônico de jornalista

O jornalista teria divulgado informações confidenciais acerca da operaçãora realizada pela Polícia Federal para investigar esquema de corrupção. Na matéria, constam trechos de conversas telefônicas interceptadas por ordem judicial no âmbito de processo que trâmita em segredo de justiça

Bancária não obtém ressarcimento de descontos por quebra de caixa

A jurisprudência do TST considera lícito o desconto quando o empregado recebe gratificação que remunera o risco dessa atividade

Ministra do STF mantém quebra de sigilo da Construtora Delta

Além de indeferir o mandado de segurança da empreiteira, a ministra impôs o prazo de dez dias para que a CPMI preste informações sobre o caso

Empresa é condenada por quebra de acordo em contratação

Empresa de transportes rodoviários deverá pagar indenização de R$ 9.730 reais a um trabalhador por quebrar o acordo de contratação sem justificativa plausível e comprovada

Origem da família e a quebra de paradigma

Observa-se, que este termo não é um conceito unívoco para todas as épocas e culturas, pelo que se pode apreciar a respeito das substanciais diferenças transculturais entre os membros da família que se sentem parte dela, assim como papéis e funções esperados de cada um e da família de seu todo

MP torna mais rigorosa punição por quebra de sigilo fiscal

As penas previstas são demissão, destituição de cargo em comissão ou cassação de disponibilidade ou aposentadoria.

Turma defere quebra de caixa a auxiliar de escritório

Isso porque, na avaliação dos julgadores, a reclamante tinha a grande responsabilidade de lidar com dinheiro, correndo o risco de uma possível perda ou extravio de valores sob a sua guarda.