Banco. Quebra de caixa. Desconto indevido. Dano moral.

OAB entra no STF para derrubar quebra de sigilo bancário

Ação de alimentos. Quebra dos sigilos bancário e fiscal. Possibilidade.

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Vândalos são inimigos da democracia

, para a prática do vandalismo, das depredações, do quebra-quebra

A ilusão do ?direito à destruição?

Preocupa ver magistrados aceitando a tese de que o quebra-quebra, o vandalismo e a depredação são manifestações legítimas de contestação social

Academia deve ressarcir parcelas creditadas após o encerramento das atividades

 Aluno receberá quantia de R$1.312,00 decorrente de quebra de contrato

Recurso especial. Responsabilidade pelo fato do produto. Automóvel fiesta.

Quebra do banco do motorista. Defeito de fabricação. Perda do controle do veículo. Acidente grave.

Mandado de segurança. Investigação policial de inúmeros delitos: roubo, receptação qualificada e estelionato.

Quebra de sigilo bancário dos investigados. Bloqueio dos montantes existentes nas contas correntes.

Empresarial. Falência requerida sob a égide do Decreto-Lei nº 7.661/45. Pequeno valor.

Princípio da preservação da empresa implícito naquele sistema legal. Inviabilidade da quebra.

Caminhoneiro fica cego em serviço e empregador pagará R$ 150 mil

A culpa é do trabalhador, que deixou o quebra-vento aberto, alega o empregador.

Entregador que subtraiu latinhas de refrigerante não consegue reverter justa causa

Para o relator, houve quebra de confiança quando o empregado descumpriu norma interna.

Inquérito. Conselheiro de Tribunal de Contas do Estado. Indícios de desvio de verbas públicas.

Processo penal. Quebra do sigilo bancário e fiscal. Afastamento cautelar do cargo.