TRF4 anula provas da Operação Dallas

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá

Rito não permite análise aprofundada de provas

O habeas corpus, pela forma de seu rito sumaríssimo, não deve averiguar questões probatórias, ainda mais se os autos da prisão em flagrante fornecem fartos elementos e indícios suficientes da autoria do ilícito penal revelado pelo documento lavrado pela autoridade policial.

TNU: exame completo das provas representa esperança

No processo, o requerente argumenta que suas necessidades básicas são custeadas por terceiros, comprovando sua hipossuficiência.

Sem provas não há como mudar decisão

E-not provas: Serviço de registro de provas digitais em cartórios

E-Not Provas permite registrar conteúdos digitais em cartório com fé pública, garantindo validade jurídica e segurança na produção de provas online

Apelação criminal. Preliminar de nulidade processual por ilicitude das provas. Rejeição. Mérito. Insuficiência de provas. Inocorrência.

Energia Elétrica. Impugnação de Faturas. Julgamento antecipado da Lide

Processual Civil. Produção de Provas.

Ação penal originária. Homicídio culposo no trânsito.

Validade. Falta de provas. Absolvição.

Revisão criminal. Inadmissibilidade.

Reapreciação de provas exaustivamente analisadas.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta

Baseada nesse entendimento, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou pedido de pagamento de horas extras, férias e outras verbas para superintendente do Banco Fibra.

A BlockChain pode ser utilizada para produzir provas digitais?

Por Luciano Buratto, sócio fundador do Buratto Sociedade de Advogados.

Determinado desentranhamento de provas derivadas obtidas em interceptações telefônicas ilícitas

A decisão foi tomada por maioria dos votos pela Terceira Seção.

Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência

A Quarta Turma entendeu que se tratava de prova pré-constituída.

Adicional de Insalubridade. Câmaras frias. Revolvimento de fatos e provas

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Acidente de Trânsito. Reexame de Provas. Recurso Desprovido

Alegação de inexistência de nexo de causalidade e necessidade de redução do quantum indenizatório por danos morais

Prestação de Serviços. Reexame de fatos e provas

Inexiste violação do artigo 535 do Código de Processo Civil quando o acórdão recorrido adota fundamentação suficiente para dirimir a controvérsia, dispensando-se a manifestação expressa sobre todos os argumentos apresentados pelos litigantes

Reconhecimento fotográfico reforça provas contra agente de crime de roubo

O gerente e algumas vítimas reconheceram os assaltantes por meio de fotografias

Doleiro Youssef pede ao STF anulação das provas

Advogados do doleiro querem invalidar quebras de sigilo e evidências colhidas durante as buscas e apreensões da Polícia Federal