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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:15
Kassab vira réu em ação civil por improbidade
Ele é acusado de ter autorizado protocolo de intenções para contratação sem licitação da IMX para o evento UFC Brasil
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 16:10
CNJ mantém disponibilidade de juiz de MG
Juiz era acusado de receber petições sem protocolo e de intervir em processos que não lhes era competente
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 17:00
Atendimento integral a vítimas de violência sexual é aprovado
Projeto torna lei protocolo já existente no Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não vem sendo cumprido
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Técnicos ambientais acusados de crimes são demitidos
Três técnicos são acusados de emitir laudos de vistoria falsos, receber propina e adulterar livros de protocolo
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:17
Governo libera Tamiflu para pessoa fora do grupo de risco
A mudança será introduzida no protocolo nos próximos dias, segundo o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Gerson Penna.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 15:15
Projeto de unificação do Centro de Protocolo com as Divisões de Autuação começa a funcionar para as apelações cíveis e criminais
Proposta é ampliar medida para mandados de segurança e habeas corpus
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:22
Empresas devem indenizar em R$ 100 mil trabalhadora que se deparou com homem nu em vestiário
A sentença leva em conta o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero publicado pelo Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:55
Justiça determina que cuidadora regularize atividades de canil para manter animais sob sua custódia
A ré ainda deverá comprovar nos autos, em trinta dias, o protocolo administrativo das medidas realizadas, sob pena de multa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 12:22
Justiça determina que cuidadora regularize atividades de canil para manter animais sob sua custódia
A ré ainda deverá comprovar nos autos, em trinta dias, o protocolo administrativo das medidas realizadas, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 17:15
Procon cria aplicativo para receber queixas de consumidores no Rio
Denunciante recebe número de protocolo para acompanhar andamento do processo. Reclamações, até hoje, eram registradas apenas nos postos da instituição
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 13:00
Negada liminar para UBES cadastrar carteiras estudantis
De acordo com os autos, a UESB inscreveu-se no Protocolo Geral do Estado, contudo esqueceu-se de
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.949, de 25 de Agosto de 2009
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.085, de 19/04/07
Promulga o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:28
Lei semelhante a que levou Daniel Alves à prisão, é sancionada em SP
Advogado lembra que esse regramento, existente nos países mais evoluídos, foi exatamente o protocolo acionado no caso do Daniel Alves, na Espanha.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:31
Ação recisória. Autores que não atendem à determinaçãode emenda à inical no prazo assinalado.
apresentada no protocolo integrado de Americana(SP) denotando claro erro de direcionamento.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 12:31
TJDFT confirma que paciente com risco de trombose tem direito à vacina específica
deve ser do mesmo fabricante, conforme protocolo administrado no país.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:24
DECRETO Nº 8.488, DE 10 DE JULHO DE 2015
Promulga o Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 14:30
Recomendação do CNJ trará normas para apuração de casos de tortura em presídios
Protocolo de Istambul é o documento mais completo que subsidia os examinadores forenses sobre como devem proceder para crime de tortura
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Remessa oficial. Demora no exame de pedido de ressarcimento. Aplicação da lei 11.457/2007.
Prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do protocolo de petições e defesas ou recursos administrativos do contribuinte