Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemia

Medida está em Instrução Normativa que regulamenta benefícios do Perse e prevê alíquota zero por 5 anos; empresas no Simples ficam de fora.

Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa em programa de TV

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Rech avança na agenda ESG e investe em caminhão 100% elétrico

Com emissão zero de carbono, a maior rede de peças para máquinas agrícolas e pesadas do país deve

Benefícios econômico-fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) são para todos?

. Legislação que instituiu e regulamenta ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos (incluindo) deixa diversas lacunas interpretativas, passíveis de questionamentos sobre a abrangência, forma e condições de aproveitamento dos benefícios financeiros e fiscais. Apesar de se ver diante de uma aparente vantagem econômica, o empresariado tem dificuldades em tomar decisão diante de tamanha insegurança jurídica.

Veículo zero com defeito gera indenização

Direito civil. Obrigação de fazer. Reparação de danos morais. Automóvel novo. Defeitos reiterados. Envios para reparos em concessionário autoriza, dentro do prazo de garantia. Permanência dos vícios. Ofensa ao princípio da razoabilidade. Danos morais caracterizados. Substituição do veículo. Art. 18, I do código de defesa do consumidor. Procedência do pleito autoral.

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Fraude. Programa de fidelidade.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.

Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre reduções de multas em parcelamentos

programa de parcelamento de débitos tributários constitui receita tributável pelo PIS/Cofins

Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana

O presente artigo tem como objetivo analisar sumamente o impacto do programa “Bolsa Família” na

Direito do consumidor. Aquisição de veículo "zero quilômetro".

Infiltrações. acúmulo de águana parte interna do automóvel.

Apelação cível. Indenização. Veículo zero quilômetro. Vícios ocultos.

Consumidor e processo civil. Susbstituição do produto por outro da mesma espécie ou restituição da quantia efetivamente paga.

CCJ aprova 'tolerância zero' ao álcool no volante

O uso de prova testemunhal, de imagens e vídeos também será admitido para comprovação de um eventual estado de embriaguez

OAB divulga lista de 'aprovação zero' no Exame de Ordem

MEC será notificado para supervisionar as faculdades sem aprovação, diz a Ordem

BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano

O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Litígio zero ou elitização do processo administrativo?

Por Alice Grecchi.

Governo Federal faz modificação e restringe novamente os benefícios fiscais da PERSE

São reduzidos de 88 para 38 as atividades que poderiam ter acesso ao programa.

Haddad: seu ministério, Lula e o déficit zero

Por Rodrigo Augusto Prando

Dilma pede tolerância zero à violência contra a mulher

?Pesquisa do Ipea mostrou que a sociedade brasileira ainda tem muito o que avançar no combate à violência contra a mulher", escreveu a presidente no Twitter