Processual civil. Tributário.

Parcelamento. Paes. Valor mínimo de cada prestação.

Processual civil. Tributário. Aduaneiro.

Ação rescisória. violação a literal disposição de lei. Perdimento de veículo. Falta de juntada do voto vencido. Princípios da proporcionalidade, vedação ao confisco e presunção de inocência.

Processual civil. Negócio fiduciário.

Consórcio. Busca e apreensão. Venda extrajudicial do bem. Existência de saldo devedor.

Processual civil e tributário.

Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente

Processual civil. Arrolamento.

Extinção do processo, na forma do art. 267, III, do CPC.

Substituição processual. Sindicato. Legitimidade.

Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB

Breves Anotações Sobre a Lei 10.409/02

Jayme Walmer de Freitas é Juiz de Direito em Sorocaba; Mestre em Processo Penal pela PUCSP

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Apelação criminal. Roubo. Juntada posterior de carta precatória relativa à oitiva da vítima.

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Administrativo e processual civil.

Transfusão sanguínea e contaminação de vírus de hepatite C.

Processual civil. Administrativo.

Ação anulatória de auto de infração. Agravo retido prejudicado.

Intimação para regularização processual.

Ação de cobrança. DPVAT.

Civil e processual civil.

Conta corrente conjunta. Emissão de cheques sem provisão de fundos exclusivamente por ums dos cotitulares da conta corrente.

Processual civil. Recurso especial.

Acidente de trânsito que resultou na morte do genitor do autor e companheiro da autora. Reexame de provas, em sede de recurso especial.

Processual civil. Procedimento sumário.

Audiência presidida por conciliador auxiliar. Revelia afastada.

Processual civil. Depósito recursal.

Fazenda pública. Embargos de divergência providos.

Recurso especial. Processual civil.

Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.