Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Postado em 08 de Agosto de 2012 - 10:50 - Lida 550 vezes
Recurso especial. Processual civil.
Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.
EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ADOÇAO PÓSTUMA. VALIDADE. ADOÇAO CONJUNTA. PRESSUPOSTOS. FAMÍLIA ANAPARENTAL. POSSIBILIDADE. I. Ação anulatoria de adocao post mortem, ajuizada pela Uniao, que tem por escopo principal sustar o pagamento de beneficios previdenciarios ao adotado - maior interdito -, na qual aponta a inviabilidade da adoção post mortem sem a demonstração cabal de que o de cujus desejava adotar e, tambem, a impossibilidade de ser deferido pedido de adoção conjunta ...