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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2016 - 14:57
Processo Penal. Ato Infracional análogo ao crime de Homicídio Qualificado
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:11
Acusado de supostamente tumultuar processo-crime pede liberdade
A defesa lembrou que o STF tem abrandado os rigores da Súmula 691, em caso de flagrante constrangimento ilegal ou contrariedade a sua jurisprudência
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:00
Empresário gaúcho condenado por crime tributário pede suspensão de processo
A Corte Suprema anulou o processo a partir do indeferimento de um pedido de produção de prova
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Crime de coação no curso do processo.
Atipicidade. Caracterização.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 12:58
Agente público pode responder a processo por crime de desobediência
É perfeitamente possível agente público responder a processo por crime de desobediência.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:06
Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime
Sobrestamento do feito em Reclamação Trabalhista
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 15:00
Câmara aprova prioridade para processo penal de crime hediondo
Duas propostas com o mesmo objetivo: agilizar os processos de crime hediondo na Justiça foram aprovadas pela CCJ e seguem para o Senado
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 15:45
Processo de crime ambiental é anulado por inépcia da denúncia
Denúncia não especificava se o delito foi praticado na forma dolosa ou culposa, e qual foi o dano ambiental que teria sido causado na área de preservação
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:20
Conclusão do processo não afasta crime de ameaça a testemunha
?Segundo consta dos autos, tal ato ocorreu quando o processo criminal por tentativa de homicídio
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 11:42
Penal e processo penal. Juizado especial. Crime de violência doméstica.
A competência para julgamento das causas que envolvem violência doméstica, enquanto não criados os juizados especializados, é da vara criminal.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:38
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 14:33
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Necessidade de resguardo à ordem pública.
Ademais, paciente que responde a processo por crime de roubo.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:51
Homem é condenado pelo crime de desacato por agredir juiz em audiência de processo
Réu alegou ter sofrido surto psicótico, mas laudo médico atestou plena capacidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2012 - 15:01
Criminal. Habeas corpus. Crime comum. Nulidade do processo ab initio. Ordem concedida.
Tentativas de homicídio supostamente praticados por militar de folga contra militares em atividade de serviço.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 16:53
Possível envolvimento de prefeito em crime não autoriza remessa imediata de processo ao TJ
Homem acusado de fraudar licitação teve pedido negado ao tentar enviar o processo direto para o TJSP, alegando supostos envolvimentos de autoridades
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Processo penal. Transferência fraudulenta de valores pela internet. Tipificação. Crime de furto qualificado.
Correntista da caixa econômica federal. Competência da justiça federal. Art. 109, IV, da constituição da república.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 07:41
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Processo penal. Habeas corpus. Crime de latrocínio. Pedido de concessão da ordem liberatória.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima nominadas.