Aprovada proposta sobre prova em processo trabalhista

Competência da justiça do trabalho.

Garantia provisória no emprego.

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do concurso para

Auditor consegue afastar incompetência de Vara de Porto Alegre para julgamento de ação

Auditor dispensado pode iniciar o processo em diversas cidades por causa dos locais de trabalho.

Negada indenização para família de homem que morreu ao bater em cavalo na Via Dutra

Segundo informações do processo, o motorista retornava do trabalho quando ocorreu o acidente.

Sem conciliação prévia, processo é extinto

Processo de Execução. Arrematação Válida

Recurso de Revista. Remissão Extemporânea.

Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso de revista.

FGTS. Auxílio-Alimentação. Contrato de Trabalho. Justiça do Trabalho

Agravo de Instrumento.

Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) um agravo de instrumento

Pagamento ao credor e o novo código de processo civil

celeridade ao processo. Neste trabalho, objetiva-se analisar a evolução da história do processo civil

Dano moral. Acidente de trabalho.

Configuração. Indenização devida.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.3

Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

Adicional de insalubridade. Laudo pericial.

Pela norma contida no art. 436 do Código de Processo Civil, o juiz não está adstrito às conclusões

Justa causa. Conduta do empregado. Configuração.

Regional do Trabalho da 18ª Região julgou o presente processo, tendo, por unanimidade, decidido conhecer

Sindicato. Personalidade jurídica e personalidade sindical. Aquisição.

Agudos (Vara Única) e que extinguiu o processo sem resolução de mérito.

Relação de trabalho doméstica. Configuração.

Nos termos do art. 1°, da Lei nº 5.859/72, doméstico é a pessoa física que trabalha de forma pessoal, subordinada, continuada e mediante salário, para outra pessoa física ou família que não explore atividade lucrativa, no âmbito residencial.

Proteção ao trabalho da mulher.

Agravo de instrumento em recurso de revista.