Home- busca: Processo Penal Internacional
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 14:20
Soldado da Aeronáutica acusado de matar colega continuará preso preventivamente
penal que tramita na Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2004 - 09:02
STJ suspende curso de ação contra ex-prefeito de Bauru (SP)
A ação penal contra o ex-prefeito de Bauru (SP), Antônio Izzo Filho, em trâmite na Primeira Vara Criminal daquela cidade, está sobrestada.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:30
Tribunal de justiça fixa pena de 28 anos por crime sexual no Vale do Itajaí
A Câmara analisou os recursos de outros três réus no processo, com a absolvição de apenas um deles
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 12:39
Embargos de Declaração em Ação Rescisória. Correção de Erro Material
Processo Civil. Polo Passivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:40
Prescrição bienal declarada de ofício.
Processo do trabalho. Inaplicabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:25
Violação do art. 535 do CPC não configurada.
Processo civil. Recurso especial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:35
Juiz decreta insolvência civil do ex-deputado federal Tatico
Processo de insolvência civil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:15
Ação rescisória. Decadência.
Extinção do processo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação. Não-homologação. Lei 9.430/96. MP nº 135/03.
Devido processo legal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Embargos. Intempestividade de recurso de admissibilidade vinculada ao tribunal a quo.
Devido processo legal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Férias proporcionais. Dispensa por justa causa. Devidas.
Organização Internacional do Trabalho, as férias proporcionais são devidas independentemente da causa
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 28 de Agosto de 2025 - 09:45
Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro
João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2025 - 13:27
Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus
Estado. O julgamento avaliará os requisitos para o processamento da ação penal
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 17:28
Procura por imigração para o exterior cresce entre goianos
Escritório de advocacia especializado em atendimento na área internacional vê crescimento da
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:11
A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados para o Brasil
Em 28 de janeiro, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:58
Empregadora que faltou à audiência por estar em viagem internacional terá direito a nova instrução processual
A decisão modifica entendimento de 1º grau, que havia aplicado revelia e pena de confissão.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:41
FUP no Dia Internacional das Mulheres: Longo caminho trilhado por petroleiras na conquista de direitos
Presença feminina cresceu, mas representa apenas 17% do total de trabalhadores da Petrobrás. Em todas as funções na empresa, as mulheres recebem menos do que os homens, exercendo a mesma atividade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 13:53
SindusCon-SP: 13º edição do Seminário Internacional BIM acontecerá em 29 de novembro
Tema será aplicações da metodologia BIM no setor da construção.
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Array Publicado em 2022-06-27T14:02:42+00:00
Brasileiros que investem no mercado financeiro internacional devem se atentar aos impactos tributários
Para parcela da população que investe no mercado financeiro dos Estados Unidos, obrigações devem ser cumpridas em ambos os países, a depender dos montantes e estruturas de investimentos.
