A polarização política no Brasil tem deixado muita gente insegura quanto ao futuro e, como consequência, aumentado o número de pessoas que consideram a hipótese de viver em outro País. Como o Brasil recebeu portugueses, espanhóis, holandeses, italianos, alemães, poloneses, entre outros povos durante sua fase de colonização, muitos brasileiros querem lançar mão dessa ascendência e mudar-se para países onde esperam ter mais direitos assegurados e melhor qualidade de vida.

Integrante do Conselho da Academia Brasileira de Direito Internacional e doutora na área, a advogada do escritório Celso Cândido de Souza (CCS), Mariane Stival, notou que a procura por informações sobre cidadania e vistos para outros países dobrou nos últimos três meses em Goiás.  “Normalmente atendemos de 10 a 15 casos por mês, mas nos últimos 2 meses, esses números subiram para 20 a 25 casos”, explica ela, que atua na área do Direito Internacional há 18 anos. Além dos Estados Unidos, países europeus como Portugal, França, Itália, Espanha e Alemanha são os destinos mais procurados pelos brasileiros.

Ela percebe que a busca por cidadania é maior que a busca por vistos, o que indica que os interessados buscam uma maior segurança para uma possível mudança de País.

Houve um aumento paulatino na busca por dupla cidadania, seja motivada por melhores oportunidades de trabalho, qualificação profissional, seja para oferecer formação educacional para os filhos. Até 2020, existiam 4,2 milhões de brasileiros vivendo no exterior, segundo o Ministério das Relações Exteriores, sendo 1,9 milhão nos Estados Unidos e 1,3 milhão em países da Europa. Em 10 anos, o crescimento da comunidade brasileira no exterior foi de 35%.

“Atualmente, muitos países estão desburocratizando os processos de imigração após a pandemia, pois a população está em déficit vegetativo e ainda sofreram perdas significativas com a Covid-19. Na Itália, Espanha e em Portugal, aconteceram mudanças recentes que facilitam a imigração”, comenta. Diferentemente do visto, quem consegue a cidadania em um outro país, passa a ter os mesmos direitos civis e políticos daqueles que nasceram lá. “É importante salientar que essa segunda cidadania não anula a de origem, no caso a de brasileiro”, esclarece Mariane.

Caminho das pedras

Mariane Stival explica que cada País possui suas próprias normativas para concessão de cidadania e vistos a estrangeiros, por isso é importante a assessoria de profissionais especializados na área para facilitar e agilizar o processo. “Regra geral, no caso da cidadania, o documento mais importante é a certidão de nascimento ou de batismo do ascendente, e muitas vezes é necessária a busca no país origem”, explica.

Os advogados auxiliam na busca documental com a assistência de correspondentes internacionais, além de monitorar os prazos para se apresentar as documentações. “Há situações em que há a necessidade de entrar com o pedido de cidadania por via judicial, ao invés de administrativa ”, ressalta a advogada. Ela cita como exemplo a Itália, cuja legislação não permite que a cidadania italiana seja concedida a descendentes estrangeiros de mulheres italianas nascidas antes 1948 ou quando a pessoa já está há muito tempo na fila de espera. “Mas já há decisões nestes casos que abriram a possibilidade de conquistar este direito pela via judicial. ”

Mudanças recentes na legislação espanhola e portuguesa também podem ajudar a quem deseja viver nesses dois países, que agora não obrigam mais o vínculo com a comunidade no país para se obter a cidadania.

Visto e autorização de residência

Além da cidadania, é possível viver em um País por meio da obtenção do visto e autorização de residência. O visto, explica a advogada, é uma autorização condicional concedida por um país a um estrangeiro, permitindo-lhe entrar, permanecer dentro ou sair desse país, durante um tempo estimado.

Existe também a autorização de residência, que vai além do visto, pois, neste caso, estrangeiros que preenchem os requisitos legais possuem o objetivo de residir no país de forma legal.

“Mesmo nessas solicitações, que são mais simples, o que notamos é que as pessoas querem buscar formas legais de estarem nesses países”, diz.