Responsabilidade civil. Compra de equipamento modem.

Aparelho não disponível em estoque. Entrega mediante ordem judicial. Dano moral.

Tributário e processual civil. Apelação interposta por autarquia.

Desnecessidade de instrumentode mandato (STF, súmula 644). Recurso adesivo não conhecido por ausência de sucumbência parcial.

Seguradora tem que pagar lucros cessantes.

Ação Coletiva de Consumo. Posto de combustível condenado por aumentar preço da gasolina antes de feriado.

Processual civil. Recurso especial. Ação ordinária. Responsabilidade civil.

Transferência de motocicleta após realização de vistoria. Posterior apreensão por adulteração de chassi. Danos materiais e morais.

Processual civil e administrativo. Ação civil pública. Interrupção na prestação de serviço de telefonia. Culpa de terceiro.

Possibilidade de fixação de dano moral decorrente da interrupção do serviço: Dissídio jurisprudencial não configurado - Fixação de astreintes por hora de descumprimento da obrigação: Possibilidade - Descabimento da redução das multas impostas na instância de origem: observância do princípio da razoabilidade e da proporcionalidade.

Pedido de demissão. Trabalhador com mais de um ano de serviço. Ausência das formalidades previstas no parágrafo primeiro do artigo 477 da CLT.

Execução fiscal. Concurso de credores. Preferência. Créditos tributário e civil.

Recurso especial. Civil. Responsabilidade civil. Acidente ferroviário. Queda de trem.

Danos material e moral reconhecidos nas instâncias ordinárias. Dano estético autônomo. Direito à reparação. Recurso provido.

Civil e processual civil. Recurso especial. Renegociação de dívida.

Alteração do débito, resultando em substancial redução do saldo devedor.

Neoconstitucionalismo & dogmática civil brasileira

O modesto texto aponta a influência positiva do neoconstitucionalismo sobre a dogmática civil brasileira.

Negatória de paternidade. Art. 1604 do Código Civil. Falsidade. Não comprovação.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Civil. Processo civil. SFH. PES.Critérios de reajuste de prestações.

A questão em debate no recurso dos autores cinge-se à discussão acerca do ônus da prova de violação de cláusula de equivalência salarial supostamente perpetrada pela Caixa Econômica Federal.

Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro

àquela que primeiro satisfez as exigências de registro do domínio virtual

Agravo Interno no Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Processual Civil.

Civil e processual civil. Ação de guarda de menor.

Natureza dúplice da ação. Possibilidade de pedido contraposto.

Violação ao artigo 557 do CPC/1973. Súmula 182 do STJ

Processual Civil.

Responsabilidade civil. Nexo causal.

O fornecimento de equipamentos de proteção individual, avental de chumbo, protetor de tireóide e dosímetro, além de monitoração biológica, aliados à necessidade de isolamento do paciente que recebe terapia com iodo radioativo, em quarto com porta e paredes blindadas com chumbo são suficientes para se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.

Tributário. ICMS. Operação Interestadual de venda de veículos automotores

Processual Civil.

Questões de Direito Civil

Questões comentadas de Direito Civil da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso.