Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: a evolução jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça

como principal enfoque verificar a evolução da judicialização do afeto no Brasil, sob a ótica das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça

Responsabilidade civil. Morte do empregado no local em que exercia seu labor, em horário de trabalho. Negligência do empregador ao não impedir o acesso de funcionário em local contaminado com gás letal.

Cristina Antunes da Rosa, irresignada com a decisão do Juízo de primeiro grau que acolheu o pedido

Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso

A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau.

Juiz concede primeiro divórcio por liminar na Bahia

Decisão pioneira não envolveu a discussão sobre a partilha de bens do casal

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São

Primeiro cínico. Cinismo na Filosofia e no Direito

. Para os cínicos, a filosofia moral[1] não poderia estar separada do modo de vida dos filósofos. Eles

Previdenciário. Concessão do benefício auxílio-acidente

Procedência em primeiro grau de jurisdição. Irresignação da autarquia.

Direito civil.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.

STF julgará lei das bets no primeiro semestre de 2025

STF deve julgar a lei das bets no primeiro semestre de 2025, com foco na proteção das populações vulneráveis e regulamentação das apostas online

Responsabilidade civil.

Declarações firmadas em plenário.

Direito civil.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.

Registro Civil. Alteração de prenome.

Processual civil.

Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento.

Processual civil e tributário. Embargos à execução.

Falta de prequestionamento e deficiência na fundamentação.

Processo civil e civil. Agravo de instrumento. Certidão de intimação. Dispensa.

Existência de outro meio apto a demonstrar a tempestividade do recurso. Contrato. Dissolução antecipada. Prejuízos. Compensação. Perdas e danos.

Ação Civil Pública. Estabelecimento prisional.

Rebelião. Reforma da cadeia.

Processual civil. Execução fiscal. Penhora.

Penhora de complexo de distribuição de petróleo oferecida em substituição a óleo lubrificante. Aceitação do credor.

Juizado especial. Civil. Responsabilidade civil.

Danos provocados no imovel por conta de obra do vizinho. Obrigação de indenizar. Recurso improvido. Indenizatória. Dano material.