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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 09:24

Renúncia de militar impede filha de receber pensão após 21 anos

Aeronáutica falecido. O colegiado, por maioria, entendeu que o pagamento era indevido, uma vez que o militar
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 14:15

OAB/RN consegue trancamento da ação penal contra advogado

jurídica, uma vez que os advogados vêm sendo investigados e processados por emitir pareceres em
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:20

Recordar é viver

Nossas batalhas cotidianas são muitas e variadas, amplas e cada vez mais intensas. Nosso tempo é
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:10

Agravo de petição. Terço de férias.

O conceito de ?terço constitucional? possui fins meramente didáticos, uma vez que a CF, em seu art
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:45

STJ homologa casamento religioso decretado pelo Vaticano

estatuto. Com a decisão do STJ, os ex-cônjuges passaram de casados para solteiros, uma vez que a
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:15

Estudar não é brincadeira: STF nega remição pelo estudo em caso de curso de capoeira

ponto de vista de ressocialização, vez que se trata de um esporte e de uma manifestação cultural, não
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:39

Município questiona nomeação de 130 candidatos da área de saúde

orçamentária para tanto, uma vez que o concurso expirou em 2010?
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 16:10

Juiz libera FGTS para servidor público

extensiva, uma vez que, na época de edição da Lei 8.036/90, nem se pensava em alteração de regimes jurídicos dos servidores da administração pública
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:38

Candidato recorre de exclusão em concurso público devido a seu alto IMC

Destaca que a regra do edital fere o princípio da legalidade, uma vez que não há no Estatuto do
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:04

Itaú terá que pagar R$ 7 mil por cancelar seguro de vida de idosa

parcela de seguro de vida, e por outras não enviando os boletos, uma vez que o consumidor, em muitos desses casos, já conta com idade avançada"
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:17

Justiça determina que Natal continue recebendo lixo

em decidir está comprovado, uma vez que a denúncia do convênio representa inúmeros malefícios para a saúde da população do Município e para o meio ambiente
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:15

As características do crime organizado no brasil e no mundo

O crime organizado no Brasil tem se mostrado cada vez mais eficiente nas suas investidas contra o
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:00

TRF mantém condenação de traficante acusado de tortura

, vez que a cocaína seria comercializada pela quadrilha
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 19:27

Acusado de matar suposto rival em via pública será julgado em Samambaia

O Ministério Público sustenta que o assassinato aconteceu por motivo torpe, uma vez que o
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:43

Bradesco não pode fazer débito automático sem que cliente autorize

seus consumidores, sem a devida autorização, o Bradesco terá que pagar multa cada vez que o fizer
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:36

Tributário e processual civil. Agravo legal. CPMF.

a ótica constitucional apontada, uma vez que inexiste, segundo a parte, regra inserida na
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 15:15

Bem de Família: impenhorabilidade precisa de requisitos

vez, que, sem a demonstração de propriedade fica afastado o conceito de bem de família a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Justiça gratuita. Pessoa física equiparada a jurídica. Depósito recursal.

este beneficio não pode ser estendido as requisito deposito recursal, uma vez que o artigo 5º, inciso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador. Inexistência.

O empregador somente tem o dever de evitar dano que é razoável prever. Uma vez realizada manutenção
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

União homoafetiva. Dependente.

Uma vez comprovado que a união homoafetiva se estabeleceu de forma pública, contínua e duradoura

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 49027

Aeronáutica falecido. O colegiado, por maioria, entendeu que o pagamento era indevido, uma vez que o militar

jurídica, uma vez que os advogados vêm sendo investigados e processados por emitir pareceres em

Nossas batalhas cotidianas são muitas e variadas, amplas e cada vez mais intensas. Nosso tempo é

O conceito de ?terço constitucional? possui fins meramente didáticos, uma vez que a CF, em seu art

estatuto. Com a decisão do STJ, os ex-cônjuges passaram de casados para solteiros, uma vez que a

ponto de vista de ressocialização, vez que se trata de um esporte e de uma manifestação cultural, não

orçamentária para tanto, uma vez que o concurso expirou em 2010?

extensiva, uma vez que, na época de edição da Lei 8.036/90, nem se pensava em alteração de regimes jurídicos dos servidores da administração pública

Destaca que a regra do edital fere o princípio da legalidade, uma vez que não há no Estatuto do

parcela de seguro de vida, e por outras não enviando os boletos, uma vez que o consumidor, em muitos desses casos, já conta com idade avançada"

em decidir está comprovado, uma vez que a denúncia do convênio representa inúmeros malefícios para a saúde da população do Município e para o meio ambiente

O crime organizado no Brasil tem se mostrado cada vez mais eficiente nas suas investidas contra o

, vez que a cocaína seria comercializada pela quadrilha

O Ministério Público sustenta que o assassinato aconteceu por motivo torpe, uma vez que o

seus consumidores, sem a devida autorização, o Bradesco terá que pagar multa cada vez que o fizer

a ótica constitucional apontada, uma vez que inexiste, segundo a parte, regra inserida na

vez, que, sem a demonstração de propriedade fica afastado o conceito de bem de família a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.

este beneficio não pode ser estendido as requisito deposito recursal, uma vez que o artigo 5º, inciso

O empregador somente tem o dever de evitar dano que é razoável prever. Uma vez realizada manutenção

Uma vez comprovado que a união homoafetiva se estabeleceu de forma pública, contínua e duradoura

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