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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

vez mais presente na vida humana, de maneira a permear diversos setores de diferentes áreas, sem
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:07

"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado

responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:23

Devedor da baixada santista tem salário penhorado para liquidação de dívida

penhora de salário vem sendo um instrumento cada vez mais eficaz, utilizado em processos que asseguram e
Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:07

O que é dispensa discriminatória?

O mercado de trabalho atual deve ser pautado na diversidade e no respeito. As regras estão cada vez
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 09:59

Tenho Promessa de Cessão de Direitos. É possível regularizar via Usucapião ou somente por Adjudicação Compulsória?

A jurisprudência fluminense tem reconhecido reiteradamente que, uma vez preenchidos os requisitos
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:31

Dono de clínica de imagens é condenado por emissão de laudos fraudulentos

substituída por duas penas restritivas de direitos, uma vez que é réu primário, possui bons antecedentes e o
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 11:03

Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia

reavaliação da necessidade da manutenção da custódia cautelar dos magistrados, uma vez que o marco final
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 15:37

3ª Turma rejeita pedido de liberação do FGTS em razão da pandemia de covid-19

do FGTS ao empregado, uma vez que, no momento do julgamento, inexistia regulamento específico para
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 09:37

Brasil tem 47.897 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

horas; é apenas a segunda vez que isso ocorre desde o início da pandemia. Região Sudeste concentra quase metade do total de óbitos.
Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:27

Como fica a reforma tributária com a pandemia?

-19, a reforma tributária se torna uma discussão ainda mais relevante, uma vez que medidas nesse
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 14:05

Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:22

Como organizar seu escritório de advocacia e ganhar mais clientes

O mercado jurídico está se tornando cada vez mais concorrido. Isso porque, escritórios surgem todos
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 16:54

Empresa deve ressarcir comerciante que não recebeu valores de vendas por máquina de cartão

Apesar da ré ter sustentado que não é responsável pelo erro no repasse, uma vez que é de
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 09:09

De acordo com decisão do STJ, cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético

“De acordo com vasta jurisprudência, a cirurgia plástica estética é obrigação de resultado, uma vez
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 11:04

Instrutor da Anhanguera Educacional Ltda. será ressarcido de despesas em viagem a serviço

. Por sua vez, a Anhanguera negou que a viagem tenha sido a trabalho
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:20

Ausência de contraditório suspende ato que impede construtora de contratar com a administração pública

do pedido violou os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que o processo
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:53

Corregedor-geral da Justiça Federal propõe “ficha limpa” no Judiciário

compulsória, mas demissão. É a vez da ficha limpa no Judiciário”, afirmou o corregedor. Segundo ele
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 14:30

Revogada prisão de idosa por não pagar alimentos ao ex-companheiro

constar que o autor é indigno de tal benesse, uma vez que não nega as agressões físicas praticadas contra sua ex-companheira
Array Publicado em 2014-04-03T18:40:13+00:00

?Escandinavização? ou ?brasilianização? do mundo?

vez mais evidente o seguinte: há países exitosos que já conseguiram domar o capitalismo selvagem

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 49028

vez mais presente na vida humana, de maneira a permear diversos setores de diferentes áreas, sem

responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a

penhora de salário vem sendo um instrumento cada vez mais eficaz, utilizado em processos que asseguram e

O mercado de trabalho atual deve ser pautado na diversidade e no respeito. As regras estão cada vez

A jurisprudência fluminense tem reconhecido reiteradamente que, uma vez preenchidos os requisitos

substituída por duas penas restritivas de direitos, uma vez que é réu primário, possui bons antecedentes e o

reavaliação da necessidade da manutenção da custódia cautelar dos magistrados, uma vez que o marco final

do FGTS ao empregado, uma vez que, no momento do julgamento, inexistia regulamento específico para

horas; é apenas a segunda vez que isso ocorre desde o início da pandemia. Região Sudeste concentra quase metade do total de óbitos.

-19, a reforma tributária se torna uma discussão ainda mais relevante, uma vez que medidas nesse

ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez

O mercado jurídico está se tornando cada vez mais concorrido. Isso porque, escritórios surgem todos

Apesar da ré ter sustentado que não é responsável pelo erro no repasse, uma vez que é de

“De acordo com vasta jurisprudência, a cirurgia plástica estética é obrigação de resultado, uma vez

. Por sua vez, a Anhanguera negou que a viagem tenha sido a trabalho

do pedido violou os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que o processo

compulsória, mas demissão. É a vez da ficha limpa no Judiciário”, afirmou o corregedor. Segundo ele

constar que o autor é indigno de tal benesse, uma vez que não nega as agressões físicas praticadas contra sua ex-companheira

vez mais evidente o seguinte: há países exitosos que já conseguiram domar o capitalismo selvagem

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