Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:31
A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015
recorrente e a negatória do acesso à justiça e do princípio da primazia do julgamento do mérito.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:30
Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015
. Nitidamente o julgamento do mérito perde sua primazia para possibilidade de acordo processual buscando um
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Preferência do crédito trabalhista sobre o hipotecário.
distribuição do valor apurado com a alienação do bem penhorado, uma vez que a primazia dos créditos
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:40
Você é estagiário ou empregado?
Como no Direito do Trabalho o Princípio da Primazia da Realidade tem efetiva aplicação, é
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15
A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016
do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 12:13
A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional N. 287 de 2016
do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:09
Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil
e primazia do princípio da preservação da dignidade humana.
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:50
Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário
a eles a chamada primazia constitucional. A sociedade, como um todo, é responsável por garantir a
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04
Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional
principiologia, em conformidade com a jurisprudência do STF. Com base na primazia da dignidade da pessoa
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09
As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa
, mostra-se enquanto via de primazia de emancipação a contribuição do advogado, o qual pode influir
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33
In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais
trazer degradação ao meio ambiente, estando em primazia às normas que incidam o menor impacto ambiental possível.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Relação de emprego mascarada sob aspecto de sociedade por conta de participação.
Vínculo de emprego.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:11
Alegação de prestação de serviço voluntário. Prova de ocorrência de pagamentos.
Vínculo de emprego entre as partes que se reconhece. Documento assinado pelo trabalhador, no sentido da prestação de serviços voluntários e espontâneos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:45
Ação civil pública. Pacientes hipossuficientes. Tratamento de alto custo.
Fornecimento de medicamento para tratamento do mal de parkinson a todos os usuários do SUS de Caicó portadores desta doença.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:15
Prestação de serviços de natureza bancária/financeira.
Enquadramento sindical.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 16:25
Roteirista de intervalo comercial sem registro profissional é enquadrada como radialista
Segundo a ministra, o pedido da trabalhadora havia sido indeferido indevidamente, por falta de registro na Delegacia Regional do Trabalho. Mas depoimentos de testemunhas confirmaram que ela realizava trabalho condizente com a função de roteirista
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:20
Apelação cível. Ação ordinária. Fornecimento de medicamentos a essoa carente.
Dever do ente público de prestar assistência, sob pena de afronta a direitos e garantias constitucionais
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:20
STF julga embargos de declaração propostos pela PGR no caso Raposa Serra do Sol
O recurso questiona condições estabelecidas no julgamento da petição
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:07
Ação de Cobrança. Seguro de Vida em grupo
Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:17
Recurso de revista. Contrato de estágio.
Reconhecimento do vínculo empregatício.