Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 13:30
MPF quer agilidade na execução de sentença sobre medicamentos excepcionais
Além da multa aplicada ao Estado, o Ministério Público Federal também requer multa pessoal para o secretário estadual de Saúde pela falta desses medicamentos
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:45
Dilma sanciona lei que dá mais agilidade à Justiça do Trabalho
, que visem somente adiar o cumprimento de decisão judicial
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:27
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Cumprimento de Sentença - Lei 11.232/05
Luis Renan Blaya Zucoloto é Acadêmico do Curso de Direito no 10º periodo - UNIRP: Centro Universitário de Rio Preto. Estagiário sob nº de OAB/SP 157.008-E.
-
Modelos » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 10:56
As Mudanças no Contrato Social e Seu Impacto no Direito Empresarial Brasileiro
As mudanças legislativas no Contrato Social no Brasil oferecem desafios e oportunidades para
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 16:54
Empregados beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência. Cumprimento de percentual legal
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:37
Recurso especial. Cumprimento de sentença.
Valor patrimonial da ação. Decisão acobertada pelo manto da coisa julgada material. Divergência jurisprudencial não configurada.
-
Blog Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 11:36
Novo sistema de penhora online permite acessar documentos sigilosos e traz mais agilidade para cobranças judiciais
Por Leandro Basdadjian Barbosa.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:54
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 17:30
Destilaria deve cumprir Plano de Assistência Social
Decisão judicial também obriga União a fiscalizar o cumprimento do PAS por todas as usinas da região
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis.
Aduz ainda que desde o mês de janeiro de 2009 passou a ter problemas com a prestadora demandada, quando a sua fatura mensal atingiu o montante de R$ 1.169,43 (um mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), valor esse que ultrapassa em muito os gastos normalmente despendidos com telefonia móvel.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:02
Ocupantes de terras devolutas terão mais facilidade e agilidade para regularizar imóveis em SP
Para o Bueno, Mesquita e Advogados, criação do Programa Estadual de Regularização de Terras garante mais segurança jurídica e competitividade ao Agronegócio paulista.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 19:15
Novo Código de Processo Civil: a agilidade do Judiciário em debate
Questões podem acelerar a tramitação de processos judiciais
-
Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00