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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:48
Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal
Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2021 - 16:51
A urgência do pensamento complexo para o profissional jurídico do presente e do futuro
Como lidar com situações de incerteza para se posicionar melhor no mercado e propor soluções inovadoras.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 17:16
O imóvel suspeito da protegida de Lula. O presente de Rosemary
Nova investigação do MP indica que Rosemary Noronha, a protegida de Lula, obteve um imóvel da Bancoop sem tirar um centavo do bolso, num desdobramento do esquema que beneficiou o ex-presidente com o tríplex no Guarujá. Outros personagens ligados ao petista também foram contemplados.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:03
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 11:06
Consumidora deve ser indenizada por atraso na entrega de presente de casamento
A demora foi de mais de 10 dias.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 10:57
Médico socorrista que estava presente durante exames de raio-X móvel não receberá adicional
A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso repetitivo.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:24
Consumidor será indenizado por presente de Dia das Mães que nunca chegou ao destino
A loja virtual onde foi feita a compra foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil ao consumidor lesado
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 20:00
Atraso em entrega de presente de natal não gera dano moral
Juiz decidiu que como não foi demonstrada a alegada situação vexatória, não há como acolher o pedido
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 13:15
OAB presente a sanção da Lei que aumenta verbas para Saúde e Educação
Pela lei, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para a educação e 25% para a saúde
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:40
Pós-venda em M&A envolve passado e presente da empresa
Por Diego Weis Junior.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:22
Pejotização se tornará cada vez mais presente nas relações de trabalho
Segundo especialista, apesar de ser considerada um recurso legal, a PJ irregular pode acarretar em multas e punições severas para os empregadores.
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Blog Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 17:25
Entenda como a manipulação de dados pessoais esta presente no dia a dia
Os dados pessoais vem e vão de aplicativo em aplicativo, cabe a LGPD os proteger.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 16:56
OAB presente em sessão de 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral
"A Justiça Eleitoral é importante para o Estado Democrático de Direito, pois é a responsável pela organização e realização de eleições”, afirmou o presidente da OAB Nacional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 13:05
Coautora que engasgou com pedaço de plástico presente no iogurte fabricado pela empresa-ré.
Documentos e testemunha que comprovam os fatos alegados na inicial. Pedaço de plástico constituído do mesmo material da bandeja do produto.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 19:00
Candidato não pode ser eliminado de concurso por não estar presente em fase meramente informativa
A Turma manteve a decisão que condenou o IFMA/MA a reintegrar o candidato na prova didática, bem como nas outras etapas do processo seletivo para o cargo de professor
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Casamento por procuração: procurador deve ser de sexo distinto do nubente presente na celebração do matrimônio?
Carlos Eduardo Silva e Souza. Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza Advogados. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Faculdade Afirmativo (FAFI). Autor de diversos artigos jurídicos. E-mail: professorcarloseduardo@gmail.com.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 13:18
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 17:08
Na hora de comprar presente para o Dia dos Namorados, atenção aos “termos e condições” dos contratos eletrônicos
E-commerce: para evitar surpresas desagradáveis na hora de comprar o presente para a pessoa amada